O Globo – 09/02/2012

Permissão vale apenas para rede privada e para doações feitas por parentes de até quarto grau

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde anunciou ontem que os estrangeiros sem residência fixa no país poderão ser beneficiados com o transplante de órgãos, desde que a doação venha de um parente vivo de até quarto grau e que seja usada a rede privada. A medida vai beneficiar principalmente os estrangeiros que vivem perto da fronteira e vêm ao Brasil procurar o serviço, mas muitas vezes deixam de ser atendidos. A portaria autorizando os transplantes foi publicada no “Diário Oficial da União” de ontem.

As regras anteriores não deixavam clara a possibilidade de estrangeiros usarem a rede privada, e muitas vezes a questão era resolvida na Justiça. Já no Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento continuará possível só mediante acordo internacional de reciprocidade.

— Essa nova portaria deixa muito claro que isso (transplante para estrangeiros na rede privada) é possível. E não disputa a fila de transplante do SUS, não entra na frente de qualquer brasileiro — disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

— Foi criada uma portaria para não criar constrangimento nenhum a algum médico que fizer o procedimento — acrescentou o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), José Medina.

O Ministério da Saúde apresentou ontem o balanço dos transplantes no país em 2011. Foram 23.397, crescimento de 11,2% em relação a 2010 e de 124% se comparado a 2001. Pela primeira vez, o país passou a marca de 10 doadores por milhão de habitantes: o atual índice é de11,4. Em 2011, o transplante mais comum, com 14.828 casos, foi o de córnea, seguido por rim (4.939), medula óssea (1.732) e fígado (1.496).