Cebes promove atividades na prévia do 5º PPGS
Formulação de políticas públicas de saúde: situando o problema em análises ex ante
por Kathleen Sousa Oliveira Machado1, Jannayna Sales2, Zaira Zambelli Taveira3,4, Ricardo da Silva Kaminsky1,5
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) – Brasília (DF), Brasil.
- Ministério da Saúde (MS) – Brasília (DF), Brasil.
- Land is Life – Montreal (QC), Canada.
- University of Ottawa -Ottawa, Canada.
- Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil.
RESUMO O artigo apresenta um relato de experiência sobre o processo de estruturação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, realizado entre setembro de 2021 e dezembro de 2022. Para tanto, apresenta a literatura utilizada, as etapas definidas e as práticas adotadas durante a implementação do processo. Houve cinco intervenções públicas que foram alvo do processo. A metodologia adotada foi a pesquisa documental. Das cinco etapas, apenas duas foram concluídas. Das lições aprendidas, destacam-se: a formação em serviço dos profissionais das equipes gerenciais e dos gestores, e possível ganho de racionalidade na formulação, no monitoramento e na avaliação de intervenções em saúde. Entre os desafios, estão o registro deficiente de intervenções pregressas, a dificuldade de engajamento e a rotatividade da equipe gerencial de cada intervenção, e o tempo prolongado para finalização das etapas iniciais do processo de estruturação do sistema. Vislumbrase que a implementação desse Sistema de Monitoramento e Avaliação subsidiaria a tomada de decisão no âmbito da atenção especializada à saúde com maior eficiência do acompanhamento dos resultados e do desempenho das intervenções para o alcance do direito à saúde.
PALAVRAS-CHAVE Políticas públicas em saúde. Avaliação do impacto na saúde. Avaliação de resultados em cuidados de saúde. Monitoramento e Avaliação. Indicadores de avaliação em saúde.
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