Ex-titulares do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, ANS, Anvisa assinaram um manifesto em defesa da Democracia, do SUS e em prol da chapa Lula/Alckmin pra a presidência da República. Escrevem na publicação: “A eleição de Lula/Alckmin representa hoje a única possibilidade de fortalecer e promover avanços no SUS e implementar políticas intersetoriais que enfrentem os determinantes sociais que afetam diretamente a saúde da população, tais como o enfrentamento da insegurança alimentar, do desemprego e da queda de renda e da destruição do meio ambiente, entre outros, que juntamente com as consequências prolongadas da pandemia de COVID-19, degradam as condições de vida e têm repercussões profundas no nosso sistema de saúde“. Leia o manifesto a seguir.

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA E EM DEFESA DO SUS
Votamos Lula/Alckmin

Assinam:
Ex-Ministros da Saúde
Ex-presidentes do CONASS
Ex-presidentes do CONASEMS
Ex-presidentes da ANS
Ex-presidentes da ANVISA

O SUS é uma das pedras angulares da nossa democracia e um dos principais vetores de combate à desigualdade social. Sua construção, ao longo de mais de três décadas, é fruto de um desafiador contrato social tecido ao longo de vários governos, que permitiu que se transformasse em uma política de Estado, que encontrou meios legais para se financiar e prestar ações e serviços com base em responsabilidades compartilhadas entre entes federativos, governo e sociedade.

A despeito de ainda persistirem imensos desafios para sua plena implementação, seu legado permitiu, entre outras conquistas, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a redução da mortalidade infantil e uma ampla cobertura vacinal. Programas como os de imunização, combate ao HIV, hepatites, tabagismo, assistência farmacêutica, entre outros, viraram referências e um fator distintivo do Brasil no mundo. É inegável que o SUS proporcionou mais qualidade de vida a partir da premissa de que a saúde é um direito universal e um dever do Estado.

Essas conquistas, todavia, têm sido seriamente ameaçadas pelo Governo Bolsonaro. A atuação do presidente no enfrentamento da pandemia é expressão cabal da falta de compromisso com a saúde e com a vida dos brasileiros. Bolsonaro lidou com a pandemia de forma irresponsável e como consequência desastrosa o país tem mais de 687 mil mortos pela COVID-19. Substituiu a gestão técnica e científica por uma linha de comando militar e submissa aos interesses do Centrão. Sua irresponsabilidade e desídia não têm limites.

Os princípios fundamentais do SUS passaram a ser solapados insidiosamente. A desestruturação das políticas de atenção básica, imunização, saúde mental, saúde da mulher e assistência farmacêutica são alguns exemplos de retrocessos inaceitáveis. A situação se agrava ainda mais pelo atual padrão de desfinanciamento do SUS e a introdução inaceitável das emendas secretas, que ampliam as iniquidades regionais e desorganizam o sistema de saúde.

Cuidar da saúde do povo brasileiro tornou-se, mais do que nunca, um desafio central para o governo que será eleito em 30 de outubro.

A eleição de Lula/Alckmin representa hoje a única possibilidade de fortalecer e promover avanços no SUS e implementar políticas intersetoriais que enfrentem os determinantes sociais que afetam diretamente a saúde da população, tais como o enfrentamento da insegurança alimentar, do desemprego e da queda de renda e da destruição do meio ambiente, entre outros, que juntamente com as consequências prolongadas da pandemia de COVID-19, degradam as condições de vida e têm repercussões profundas no nosso sistema de saúde. Tarefa primordial será reconstruir o pacto interfederativo, solidário e cooperativo, envolvendo e responsabilizando as três esferas de governo no compromisso de retomar a implementação do SUS, a partir de seus princípios constitucionais, como um compromisso cívico inadiável em defesa da vida.

É por isso que agora, no segundo turno, estamos juntos e votaremos em Lula/Alckmin, pelo futuro do Brasil, pela democracia e em defesa do SUS.

Ex-ministros da Saúde:

• Humberto Costa (2003-2005)
• Jose? Saraiva Felipe (2005-2006)
• Jose Agenor Alvarez da Silva (2006-2007)
• Jose? Gomes Tempora?o (2007-2011)
• Alexandre Padilha (2011-2014)
• Arthur Chioro (2014-2015)
• Marcelo Castro (2015-2016)

Ex-presidentes do CONASS:

• Armando Raggio
• Carlos Eduardo Lula
• João Gabbardo dos Reis
• José Wanderley Neto
• Júlio Müller
• Marcus Pestana

Ex-presidentes do CONASEMS:

• Paulo Dantas
• José Eri Medeiros
• Armando Raggio
• Edmundo Gallo
• Gilberto Natalini
• Luiz Odorico Monteiro de Andrade
• Silvio Fernandes da Silva
• Helvécio Miranda Magalhães Junior
• Fernando Monti

Ex-presidentes da ANS:

• Fausto Pereira dos Santos
• André Longo

Ex-presidentes da ANVISA:

• Gonzalo Vecina
• Claudio Mayerovicth
• Dirceu Raposo de Mello
• Dirceu Barbano
• Willian Dib