O relatório Conta-Satélite de Saúde: Brasil 2010-2017 divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que ao mesmo tempo em que as despesas com saúde no Brasil estão na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação das famílias nesse total é proporcionalmente maior que a do governo (gasto público) na comparação com estas mesmas nações.

De acordo com o IBGE, os países integrantes da OCDE gastam em média 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde – deste total, 6,5% representam despesas do governo e 2,3% gastos da família. No Brasil, essa proporção fica em 3,9% e 5,4%, respectivamente. Os brasileiros gastam mais do que o dobro com o setor do que famílias de países de nações ricas.

Como pode-se ver pelo gráfico acima, no período pesquisado, as despesas dos alemães corresponderam a 11,3% do PIB, sendo que participação do governo corresponde à grande maioria desse gasto: 9,5% contra 1,8% das famílias. A França e o Japão apresentam números parecidos.

Na comparação, o País que registra perfil de gastos de família mais se aproxima com o Brasil é a Suíça: 4,5% do PIB suíço corresponde à despesas familiares com saúde. Mas, ao mesmo tempo, a participação dos investimentos do governo suíço no setor é mais que o dobro do Brasil: 7,9%.

De acordo com o relatório, em 2017, o consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiu R$ 608,3 bilhões. Desse total, R$ 253,7 bilhões (3,9% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 354,6 bilhões (5,4% do
PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviços das famílias. Na comparação com 2010, esses gastos cresceram, respectivamente 0,3 e 1,0 ponto percentual – o que mostra a diferença no rimo de crescimento das despesas desses dois setores institucionais.

O IBGE aponta ainda a despesa per capita com saúde como outro indicador a ser acompanhado. “Ele coloca a dimensão do tamanho populacional em perspectiva, ou seja, quanto cada país gasta em saúde por cada habitante“, apontam os pesquisadores.

Em 2017, a despesa com consumo per capita de bens e serviços de saúde de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias brasileiras alcançou R$ 1.714,56 em reais correntes enquanto as despesas do consumo per capita do governo foram de R$ 1.226,76. A análise da despesa per capita utilizando a paridade de poder de compra (US$ PPP) entre os países permite comparar a capacidade de consumo de produtos de saúde dos brasileiros relativamente a de outros países.

Segundo esse indicador, as despesas per capita brasileiras com saúde são maiores do que a de países latinoamericanos, como Colômbia e México, mas 2,9 vezes menores do que a despesa média observada nos países da OCDE.

A principal despesa das famílias com saúde são os serviços de saúde privada (planos de saúde, inclusive pagos pelos empregadores), que em 2017, respondiam por 66,8% do total dessas despesas. Os gastos com medicamentos corresponderam a 29,9% das despesas com saúde das famílias nesse mesmo ano.

Há de se destacar que o consumo efetivo das famílias inclui também os medicamentos distribuídos pelo governo para esse fim, que são contabilizados como despesas de consumo do governo. Em 2017, este segmento totalizou R$ 8,4 bilhões e respondeu por 3,3% da despesa de consumo final com saúde do governo. Ao mesmo tempo, a despesa de consumo do governo não inclui os subsídios do Programa Farmácia Popular, que tem como objetivo fornecer medicamentos a um custo menor que o de mercado para a população. Em 2017, esse programa totalizou uma despesa de R$ 2,8 bilhões.

Em 2017, 79,3% dos medicamentos consumidos no País destinaram-se ao consumo final efetivo das famílias. O restante dos medicamentos é usado, principalmente, como insumo para a prestação de serviços de saúde públicos ou privados, sendo classificados como consumo intermediário dessas atividades.

O governo tem despesas de consumo com saúde pública (que inclui serviços produzidos em hospitais e estabelecimentos públicos de saúde) e com saúde privada (que correspondem a serviços adquiridos de estabelecimentos privados). Esses últimos totalizavam 17,2% das despesas de consumo do governo em 2017 e correspondiam a 0,7% do PIB.

Na distribuição da despesa de consumo do governo, a principal modificação, no período de 2010 a 2017, foi o aumento das despesas com a prestação de serviços de saúde pública como proporção do PIB, passando de 2,7% do PIB para 3,1%. No caso dos medicamentos, o percentual foi de 0,2% para 0,1%.

Postos de trabalho e participação nas remunerações do País

Com um crescimento no número de postos de trabalho maior que
o observado para a média da economia, as atividades relacionadas à
saúde ganharam participação no total de postos de trabalho no País,
passando de 5,3% do total das ocupações, em 2010, para 7,1%, em 2017.

Segundo o relatório, as remunerações no setor de saúde também estão acima da média da economia. Em 2017, elas correspondiam a 9,6% do total
das remunerações da economia.

Entre as atividades de saúde, as com maior número de ocupações são Saúde privada e Saúde pública. Elas também estão entre as que tiveram maior crescimento no número de postos de trabalho entre 2010 e 2017, 46,2% e 37,4%, respectivamente. No entanto, Saúde pública (educação e defesa) foi a atividade relacionada à saúde que teve o maior crescimento em número de ocupações entre 2010 e 2017 (73,0%).

As contas-satélites são uma extensão do Sistema de Contas Nacionais (SCN). Elas expandem a capacidade de análise sobre determinados setores da economia. A Conta-Satélite de Saúde é resultado de trabalhos desenvolvidos por representantes técnicos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).