“Saúde é o resultado do desenvolvimento econômico-social justo.” Sérgio Arouca  

O presidente do Cebes, Carlos Fidelis, participou do programa Sala de Convidados, do Canal Saúde da Fiocruz, para falar sobre os 70 anos do Ministério da Saúde. Ele esteve ao lado do ex-ministro da Saúde (2007 a 2010) e ex-presidente do Cebes, José Gomes Temporão, e do pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz, Gilberto Hochman. O programa, que foi ao ar no dia 27 de julho, teve como apresentadora Yasmine Saboya. 

No Brasil, a Saúde Pública ganhou uma pasta exclusiva apenas em 1953. Foi no governo Getúlio Vargas que aconteceu o desmembramento do Ministério da Educação e Saúde Pública e a instituição do Ministério da Saúde, ainda no governo de Getúlio Vargas. Anos mais tarde, outro passo importante para a saúde da população brasileira foi a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 e sua regulação nos anos 1990. A Saúde passou a ser considerada direito de todos e dever do Estado e a ter políticas sociais e econômicas garantidas. 

Temporão começou a sua fala sobre a importância de, mais do que construir campanhas ou programas de saúde, o Ministério da Saúde é importante para a “construção de institucionalidade” de políticas públicas, além da criação de uma estrutura de mobilização, gestão e profissionalização nacional no setor.  

Fidelis ressaltou que o Ministério da Saúde mudou de papel e patamar a partir da constituição do Sistema Único de Saúde (SUS), fruto da luta do movimento da reforma sanitária, na qual o Cebes se insere. Segundo Fidelis, até então, a Saúde se dividia em duas linhas de ações paralelas: assistência médica e as ações e campanhas coletivas de saúde da população. É a partir da Constituição de 88 que essas linhas, até então paralelas, se encontram. “Neste encontro ainda temos problemas, a meu ver, um deles é o do setor privado fazendo a drenagem de recursos públicos”. O presidente do Cebes também destacou a atuação da ministra Nísia Trindade, frente ao Ministério da Saúde, um dos setores que foi herdado pelo atual governo em situação crítica.

Hochman remontou a luta pela Saúde Coletiva com destaque para nomes importantes do movimento como Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e outros. “É um trajeto que precisou responder às dinâmicas da economia brasileira, mudanças demográficas, epidemiológicas e do ponto de vista da compreensão do que é saúde”, disse. 

História – O programa apresentou uma reportagem sobre a criação do Ministério da Saúde, em 25 de julho de 1953. Antes disso, a pasta era compartilhada com a da Educação. São 70 anos desde o desmembramento do Ministério da Educação e Saúde Pública e a instituição do Ministério da Saúde, ainda no governo de Getúlio Vargas.  

Outro ponto que marca a história da Saúde no Brasil é a criação do SUS – Sistema Único de Saúde, formulado na Constituição Federal de 1988 e com sua regulação nos anos 1990. “O Rio de Janeiro e São Paulo assistiram greves importantíssimas nos anos 10 e 20, e o resultado deste grande movimento sindical de esquerda, anarquista, comunista, foi a criação das caixas de aposentadorias e pensões, que depois deram origem aos institutos e ao INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)”, lembrou o ex-ministro José Gomes Temporão. 

Conceito de saúde – Dentro do contexto da criação do SUS, o presidente do Cebes, Carlos Fidelis destacou a mudança no conceito de saúde, já que no antigo sistema o acesso ao sistema era condicionado a um documento que comprovasse o trabalho, ou seja, era preciso ter uma carteira de trabalho, o que excluía um grande contingente de brasileiros, como empregadas domésticas e trabalhadores rurais. 

“A ideia de que a saúde é um bem ligado ao direito humano, e não um bem privado que faça parte de um sistema de consumo, está por trás da concepção do SUS”, destacou Fidelis. “Lembro do discurso de Arouca na oitava conferência dizendo que saúde não é só a ausência de doença, mas o bem-estar mental, físico e social. Ele falava inclusive da ausência do medo, medo do abandono, do desemprego, da violência”, apontou Fidelis.

Assista o programa no site do Canal Saúde da Fiocruz. Em breve, o programa deve ir ao ar no YouTube do canal.