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Em nota divulgada nesta segunda-feira (05), a Frente Pela Vida protesta contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso (STF) de suspender os efeitos da lei que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem, atrelando-o a questões orçamentárias. “Sabemos que orçamento é questão de escolhas, é preciso priorizar a vida e a saúde nesta decisão”, diz a nota.
Entidades nacionais que compões o Fórum Nacional da Enfermagem convocam os profissionais da categoria a realizar atos de rua na próxima sexta-feira (9/9), na expectativa do ministro rever a sua posição. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também lançou nota reforçando o apoio ao piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.
O Ministro Luís Roberto Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A suspensão foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados. A decisão do ministro do STF deverá passar por exame do plenário do Supremo.
Conforme a nota, as entidades da Frente Pela Vida manifestam “contrariedade com esta suspensão, que causou insegurança às milhares de pessoas que fazem parte da enfermagem brasileira, assim como as inúmeras entidades que consideram uma questão de justiça e dignidade assegurar um piso salarial para a categoria. É notória a contribuição da enfermagem para a sustentação dos sistemas de saúde, público e privado, e a cotidiana proteção, acolhimento e cuidado às pessoas. Neste momento nos reunimos às entidades da Enfermagem, e todas aquelas pessoas que se somam à história luta pelo piso salarial.”
Rio de Janeiro, 05.09.2022
Frente pela Vida
Frente pela Vida Apoia o Piso Salarial da Enfermagem
A Frente pela Vida recebeu com surpresa a notícia da suspensão pelo Ministro Luís Roberto Barroso, dos efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão motivada pelo pedido da Confederação Nacional da Saúde – CNSaúde, entidade que congrega Federações e Sindicatos patronais de saúde, deverá passar por exame do plenário do STF. Foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados. Sabemos que orçamento é questão de escolhas, é preciso priorizar a vida e a saúde nesta decisão.
Manifestamos nossa contrariedade com esta suspensão, que causou insegurança às milhares de pessoas que fazem parte da enfermagem brasileira, assim como as inúmeras entidades que consideram uma questão de justiça e dignidade assegurar um piso salarial para a categoria. É notória a contribuição da enfermagem para a sustentação dos sistemas de saúde, público e privado, e a cotidiana proteção, acolhimento e cuidado às pessoas.
Neste momento nos reunimos às entidades da Enfermagem, e todas aquelas pessoas que se somam à história luta pelo piso salarial.
Rio de Janeiro, 05.09.2022
Frente pela Vida
