Essa quarta-feira (14), o jornalista Tales Faria, do UOL, noticiou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer usar a PEC da Transição para barganhar o cargo de ministro da Saúde com o governo Lula. Segundo a notícia, Lira diz que garante 150 votos para aprovar a PEC em troca do comando da pasta para seu grupo político.

Assim, a Frente pela Vida lança nota pública reforçando a necessidade de “o cargo de gestor/a nacional do SUS deve ser ocupado por uma pessoa com tradição no SUS, conhecedora do sistema público de saúde, comprometida com os avanços necessários à superação das deficiências atuais do SUS e sem conflito de interesses“. Veja a nota a seguir na íntegra.

A FRENTE PELA VIDA, que atuou severamente no enfrentamento da pandemia, tem prestado uma contribuição importante na discussão da política de saúde do Brasil. Em 5 de agosto de 2022, organizou a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, evento massivo que entregou uma carta compromisso ao então candidato à presidência da república, Lula. Nesse encontro e nos momentos posteriores, foram firmados compromissos fundamentais na perspectiva da política de saúde, criando uma expectativa importante junto a amplas camadas sociais.

A FRENTE PELA VIDA participou ativamente dos trabalhos da Comissão de Transição de Governo, no GT-Saúde entre novembro de dezembro de 2022. Testemunhamos o estado de precariedade em que se encontra o Ministério da Saúde neste final de governo. Tal situação, como é sabido, repercute no funcionamento do SUS, e prejudica a proteção e cuidados à população brasileira. Como por exemplo, o apagão de dados, a falta de informações sobre vacinas, a imprevidência em prover as redes de saúde de insumos básicos, entre muitos outros problemas.

Entendemos que a ministra ou ministro de saúde a ser indicada/o para comandar o Ministério terá a função de retomar o ciclo virtuoso de construção do Sistema Único de Saúde, e tem o compromisso de devolver à população a exuberância do que é seu maior patrimônio público, um sistema 100% público, de direito universal, condições para exercício da sua função precípua de proteger, cuidar e defender a vida.

Sendo assim, a FRENTE PELA VIDA manifesta mais uma vez seu entendimento de que para cumprir esta missão, o cargo de gestor/a nacional do SUS deve ser ocupado por uma pessoa com tradição no SUS, conhecedora do sistema público de saúde, comprometida com os avanços necessários à superação das deficiências atuais do SUS e sem conflito de interesses, ou seja, capaz de evitar qualquer barganha política com posições no Ministério da Saúde. E, espera-se, plenamente aberta ao diálogo com a sociedade, lembrando que neste momento nos preparamos para a 17ª. Conferência Nacional de Saúde que ocorrerá em 2023.

Brasília, 14.12.2022
FRENTE PELA VIDA