Por Ricardo Valverde/ CCS-Fiocruz

Foto de capa: Abrasco

A aula inaugural do ano letivo da Fiocruz de 2014, quando se completam 50 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart e instalou a ditadura civil-militar no Brasil, foi tomada pela emoção ao lembrar um tempo sombrio feito de autoritarismo, arbítrio, tortura, perseguições, censura e mortes. A palestrante, a historiadora e cientista política Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Projeto República, apresentou na terça-feira (18/3) a conferência Arquivos da ditadura, na qual discorreu sobre os grandes silêncios que ainda são obstáculos para a construção da memória do golpe e enumerou alguns casos de horror que tão bem caracterizam os anos de chumbo.

Antes da participação da historiadora houve um painel que enfocou como a Fiocruz passou por aquele período de violação de direitos e a atuação, nos dias de hoje, da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, coordenada pela Abrasco e pelo Cebes. Durante o painel, debatedores que lutaram contra a ditadura ou que tiveram parentes que sofreram as consequências dessa opção também se emocionaram. À tarde, como parte das atividades da aula de abertura, foi inaugurado o museu itinerante Sentimentos da Terra.

Peter Illiciev/ CCS – Fiocruz

Para Heloisa Starling, existem quatro grandes silêncios sobre o golpe de 1964: as relações entre os militares e grandes empresários; a violência do Estado contra populações e comunidades específicas e historicamente marginalizadas, como camponeses e indígenas; os arquivos militares que continuam em poder das Forças Armadas e aos quais não permitem acesso; e a formação do aparato da repressão (tortura). “É fundamental sabermos como a estrutura da repressão se sustentou. Era algo de cunho individual de alguns empresários mais afinados com o ideário dos militares, que ajudavam por si próprios, ou havia uma rede que operava essa conexão? Eu arrisco que talvez tenha existido agências que coordenassem essas atividades e fossem empregadas na repressão”, disse Heloisa.

Essa relação espúria entre os dois grupos pode ter dado origem a negócios escusos e escândalos de corrupção, como nos casos da Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente (Capemi), da caderneta de poupança Delfin, do Projeto Jari, da Transamazônica, da Ponte Rio-Niterói e tantos outros. “E também precisamos saber que empresários foram escorraçados e tiveram seus negócios prejudicados por se negarem a compactuar com os militares”, pontuou a conferencista.

Segundo Heloisa, a violência contra grupos minoritários é outro grande silêncio. Um dos possíveis motivos é que parte dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e populações indígenas teve origem em milícias privadas compostas por jagunços e capangas armados por grandes latifundiários. “Foram quase 1,5 mil mortos em conflitos de terra, sendo que o Pará é o estado no qual se verifica um massacre contínuo durante todo o período que vai de 1964 ao fim da ditadura, com pico no governo Sarney”, afirmou Heloisa, acrescentando que os números e gráficos apresentados na Fiocruz, com a divisão por estados, só tinha sido vista anteriormente por integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Ao abordar a violência contra indígenas, a palestrante citou a descoberta do Relatório Figueiredo, um extenso documento de 7 mil páginas produzido em 1967 e 1968 pelo procurador Jader Figueiredo e que esteve desaparecido por mais de 40 anos. O relatório foi encontrado há pouco tempo, no Museu do Índio do Rio de Janeiro, pelo pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic. Estava amontoado e dividido junto com outras caixas. Para Heloisa, o documento tem valor excepcional e é “o único documento produzido pelo Estado brasileiro a respeito das violações dos direitos indígenas, como a apropriação de suas terras e de seus recursos”.

Esses crimes foram, muitas vezes, praticados por servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão indigenista federal que antecedeu a Funai. Segundo a professora, os resultados do relatório desagradaram a muitos e por isso o documento “desapareceu”. O próprio Figueiredo teve uma morte misteriosa e estranha pouco depois, ao descer de um ônibus. “Figueiredo foi indicado para o trabalho pelo então ministro do Interior, Albuquerque Lima, com o objetivo de relatar atividades subversivas no campo. Mas ele era um procurador ético e decente e fez o contrário do que seus empregadores queriam, revelando os crimes e as injustiças cometidas contra os índios”.

Heloisa também apresentou um curto vídeo que mostra um desfile da Guarda Rural Indígena (Grin), em 1969, em uma festividade cívica em Minas Gerais. A guarda foi criada pela Polícia Militar de Minas Gerais para manter a ordem interna nas aldeias, coibir os deslocamentos dos índios, impor trabalhos e denunciar os infratores. No vídeo, membros da Grin desfilam diante de autoridades e, numa imagem chocante, simulam o método de tortura conhecido como pau de arara diante das autoridades e do público presente.

O terceiro silêncio descrito por Heloisa é o que diz respeito aos arquivos militares em poder das Forças Armadas e que permanecem inacessíveis. “Não é possível completarmos a democracia sem abrir esses arquivos”, disse. O quarto silêncio se refere ao aparato de tortura. Para a historiadora essa matriz é única na história brasileira e foi instalada em 1964. Heloisa disse que a montagem desse aparato não começou com o Ato Institucional número 5 (AI-5), que entrou em vigor em 1968 e fechou e embruteceu ainda mais o regime, mas sim a partir de 1964. “A partir do golpe já ocorreram técnicas de interrogatório desumanas, violações de direitos pelo Estado, foram produzidas leis e normas arbitrárias e houve desaparecimentos e a instalação de centros de tortura espalhados pelo país”.

Ela diz que a novidade é que a tortura passou a ser feita nos quartéis – e não, como antes, nas delegacias de polícia, como no Estado Novo. A repressão aos militantes de esquerda que combatiam o regime também passou a contar com padrões americanos e franceses de contrainsurgência adotados no Vietnã e na Argélia. “Também há relatos apavorantes de torturas em navios da Marinha que foram transformados em presídios. Houve ainda estádios, como o Caio Martins, em Niterói, e centros esportivos em Magé (RJ) que funcionaram como prisões. “Nossa pesquisa, no Projeto República, mostra que houve torturas até mesmo em instituições acadêmicas, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os resultados são robustos e podem ser encontrados em diversos estados. Portanto, temos condições de afirmar que a matriz da tortura já estava sendo estabelecida em 1964”, afirmou Heloisa.

Para concluir a conferência, ao final da qual foi aplaudida de pé, a historiadora apresentou um vídeo com imagens pós-golpe de 1964, como as de violência policial contra manifestantes, protestos estudantis, desfiles militares, propagandas de elogio ao governo e às Forças Armadas e outras, como a condecoração ao delegado Sérgio Fleury, notório torturador e acusado de matar militantes comunistas, além de ter sido o responsável pela captura, seguida de troca de tiros, que matou Carlos Marighella em 1969. Período terrível e que não pode ser esquecido, em que o Estado brasileiro homenageava esse tipo de policial pelos serviços prestados.

Painel aborda anos de chumbo na Fiocruz e Comissão da Verdade da Reforma Sanitária

Foto: Peter Ilicciev/CCS- Fiocruz

Antes da aula inaugural houve o painel Os anos de chumbo na Fiocruz e a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (Abrasco/Cebes), que teve como moderador o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz) e integrante da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Umberto Trigueiros, e como debatedores a representante da Abrasco na Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Lia Geraldo, a presidente do Cebes, Ana Costa, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, a presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, o pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Renato Cordeiro.

Trigueiros iniciou sua participação afirmando que o maior inimigo do pensamento autoritário é o pensamento livre. Militante que combateu a ditadura, ele lembrou que o país experimentou grandes danos não apenas à liberdade e à democracia, mas também à educação, à saúde e à ciência. “Basta recordar a qualidade dos ministros que o país tinha na época, como Darcy Ribeiro, Celso Furtado e San Tiago Dantas. Foi um retrocesso brutal e que nos conduziu ao Brasil de hoje, um país em que grande parte da população ainda continua sem os direitos mais básicos. Mas não estamos aqui para nos lamentarmos, apesar das muitas perdas individuais e coletivas, e sim para não deixarmos que esse passado se repita”, afirmou Trigueiros, que tinha 16 anos em 1964 e participava da Federação de Estudantes Secundaristas de Niterói.

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Hermano Castro, lembrou dos militantes e ativistas que foram perseguidos, torturados e mortos e do próprio pai, que sofreu na pele a violência perpetrada por um regime cruel. “Hoje, apesar da redemocratização, vemos que a violência contra os mais pobres não cessou, pelo contrário. A história não pode ser apenas ensinamento, mas também fator de transformação social”. A pesquisadora Lia Giraldo historiou o surgimento da Abrasco, formada por militantes de esquerda e disse que é fundamental que se prossiga na luta pela redemocratização do aparelho de Estado. Na mesma linha seguiu a presidente do Cebes, Ana Costa, ao lembrar que é preciso “renovar a indignação não só para lembrar o que não queremos mais, mas também o que precisamos mudar”.

A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, afirmou que é importante “coletivizar as experiências e saber o que aconteceu, saber mais. A comissão é o Partido da Vida. Nosso objetivo é identificar os trabalhadores da saúde que em algum momento tiveram seus direitos violados (nas esferas pública e privada), saber o que houve com eles e ainda como as instituições do setor agiram. E queremos ouvir todos, violados e violadores, independentemente da posição política atual, e sem fazer julgamentos”.

Por fim, Renato Cordeiro fez um balanço do que ocorreu na Fiocruz na época, tendo como foco o chamado Massacre de Manguinhos, em que pesquisadores da instituição tiveram seus direitos políticos suspensos e foram aposentados. “Além desse episódio, mais conhecido, outras carreiras também foram destruídas, estagiários expulsos e laboratórios fechados”.

Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que abriu a cerimônia antes do painel, “não há relação entre ciência e democracia. Nada garante que a ciência atenda aos anseios e demandas da população. Essa concepção que relaciona ciência e democracia é uma construção política que temos a obrigação de estabelecer, criando relações com a sociedade, que é para quem trabalhamos”.

A vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nisia Trindade, disse que o tema da aula inaugural deste ano é bastante apropriado, tendo em vista a passagem do cinquentenário do golpe civil-militar, fartamente noticiado pela imprensa. Repetindo uma frase do historiador Jorge Ferreira, ela afirmou que “1964 está muito perto de nós. Por isso, estamos lembrando o passado para fortalecer a democracia”. Muito emocionada, a vice-presidente da Associação de Servidores da Fundação, Justa Helena Franco, chorou ao lembrar do pai, um militante que sofreu violências naquele período.