Jamil Chade, d’ O Estadão

Em entrevista a jornalistas brasileiros em Genebra, ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que Brasil precisa de mais tempo para formar novos médicos

GENEBRA – O governo brasileiro já fala na possibilidade de renovar o programa Mais Médicos por mais anos, mesmo que a iniciativa não tenha completado sequer seu primeiro ano de vida. Em entrevista a jornais brasileiros nesta segunda-feira, 19, em Genebra, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, deixou aberta a possibilidade de uma renovação além dos três anos originalmente planejados diante da constatação de que o País precisará de mais tempo para formar novos médicos que possam atuar nas regiões supridas pelo programa.

“Muito provavelmente será necessário renovar (o programa) mais uma vez”, declarou Chioro. Em 2013, quando o programa foi criado, o governo insistiu que se tratava de uma medida de urgência e que tinha como objetivo suprir um déficit de médicos em diferentes regiões do País. Agora, o governo não descarta que o projeto seja renovado. Se ele for estendido por mais três anos a partir de 2016, o projeto terminaria apenas em 2019. Mas o governo garante que estudará a situação de cada região caso a caso.

Num total, 14,1 mil médicos passaram a fazer parte do programa, com uma presença importante de profissionais cubanos. No total, o programa envolve 1,4 mil médicos brasileiros, além de outros 1,2 mil médicos brasileiros que estudavam ou atuavam no exterior e foram ao Brasil para o projeto. O restante foi preenchido por mais de 10 mil cubanos.

“A regra foi super republicana”, explicou Chioro. “Só pode pedir municípios que estivesse dentro do critério que estabelecemos. Além disso, os primeiros a escolher onde queriam ir foram os brasileiros. O que sobrava foi para os cubanos”, disse o ministro, apontando que muitos foram para áreas indígenas e para o Sertão. “Eles não tinham muita escolha”, disse.

O ministro aponta que cada uma das cidades atendidas será avaliada antes de uma eventual renovação e uma das esperanças é de que as vagas hoje preenchidas pelo Mais Médicos comece a ser ocupada por brasileiros que decidem permanecer nos municípios. Segundo ele, só entre 2013 e 2014, mais de mil brasileiros acabaram ficando nesses locais.

Em discurso na Assembleia Mundial da Saude, Chioro usou a plataforma da ONU para defender o programa Mais Médicos e afirmou que Dilma foi “corajosa” ao implementar iniciativa. Chioro prometeu publicar nas próximas semanas resultados que apontam o impacto positivo da presença dos médicos. “As primeiras avaliações são fantásticas”, disse. “Consolidamos o programa. Tínhamos 13,3 mil médicos e identificamos mais 180 cidades muito vulneráveis que não haviam aderido ao programa. A presidente Dilma Rousseff nos autorizou a fazer um quinto e último ciclo e 111 cidades aceitaram o projeto. Hoje, temos 14,1 mil médicos e atendemos 100% da demanda dos municípios”, comemorou.

Plano. O ministro garante que, enquanto o plano emergencial é colocado em prática, as ações do governo não se limitam a importar médicos. Mas alerta que a formação de novos médicos pode levar de seis a nove anos.

“Quem equacionou a questão da falta de médico não abriu mão de uma coisa: que o Estado regule a formação da força de trabalho em saúde”, disse. Até 2017, 11,4 mil novas vagas serão abertas para o curso de Medicina no Brasil. Na semana passada, seis universidades do Norte e Nordeste anunciaram a ampliação de seus cursos e a construção de novos câmpus em cidades do interior.

Segundo o ministro, outras 49 cidades que não têm faculdade de Medicina estão sendo vistoriadas para abrir editorial de novas universidades.

Outra medida para suprir o déficit de médicos em algumas regiões é ainda a de garantir a residência para profissionais em diversos locais do País, e não apenas nas grandes cidades. “Esse é um fator de fixação”, disse.

Perfil. O Ministério da Saúde também quer uma mudança no perfil dos médicos formados no Brasil. A grande curricular das faculdades mudou para colocar 30% da grade curricular de Medicina voltada à formação em atendimento básico. Para a residência, será necessário um ou dois anos de saúde familiar como pré-condição para que o aluno possa ir para sua especialidade.

“Vamos continuar precisando de especialista, mas precisamos dosar mais com recurso publico o que estamos formando, o que todo país faz”, declarou o ministro. Ele também garante que reformou 27 mil unidades básicas de atendimento no Brasil.

Repercussão. Para Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), a possível renovação do programa expõe a falta de planejamento do governo. “Mais uma vez fica comprovada que não existe nenhuma política de recursos humanos”, disse. “O Brasil continua improvisando em muita coisa. O governo está enganando a população, dizendo que vai resolver os problemas da saúde, mas o que precisamos é de recursos, de gestão qualificada e de acabar com a corrupção.”

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou em nota que, “em lugar de soluções deste tipo, o Estado deveria propor respostas efetivas para melhorar a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. A nota diz ainda que o Ministério da Saúde, “ao invés de priorizar programas midiáticos”, deveria se concentrar em outras questões, como o aumento do volume de recursos orçamentários para o setor.