O Estado de S. Paulo – 13/06/2012

Ameaça de paralisação nacional faz com que Medida Provisória que alterava cálculos para a remuneração de servidores federais seja editada

Sob pressão dos médicos que atuam como servidores federais, que sustentam que teriam seus salários reduzidos em 50% por causa da Medida Provisória 568 e ameaçam fazer uma paralisação nacional, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará emenda ao texto, com apoio da Presidência da República.

Pela manhã, Braga, líder do governo no Senado, reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. De acordo com ela, a MP contém erros que serão corrigidos. Deve ser criada uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social.

O governo também recuará em relação ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Esses benefícios continuarão a ser pagos com base em porcentual do vencimento básico e não um valor fixo. O cálculo para o pagamento de produtividade também não será mais alterado.

Mais críticas. Projeção do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo mostra que o País chegará a 2020 com 2,25 médicos para cada mil habitantes, mesmo sem novos cursos de graduação. A razão é próxima da pretendida pelo governo: 2,5 para cada mil habitantes.

Na semana passada, dentro da estratégia de ampliar a oferta de profissionais, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de 2.415 vagas em cursos de Medicina.

“O trabalho deixa claro que, sem um plano para distribuição dos profissionais, essa medida não resolverá o problema. Apenas vai aumentar as diferenças regionais”, disse o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. A projeção foi feita com base em dados de dezembro de 2010.

Integrante do estudo Demografia Médica no Brasil, o trabalho mostra que, em oito anos, cinco Estados terão mais de 3 médicos por mil habitantes: Distrito Federal (6,2), Rio (4,57), São Paulo (3,46), Santa Catarina (3,4) e Espírito Santo (3,09). Outros 14 ficarão abaixo da razão 2,5 por mil. O Acre passará a ter 1,028 médicos; e o Maranhão, 1,036.

“A carência em alguns pontos permanecerá, deixando mais agudas as diferenças”, disse o presidente do CFM, Roberto D”Ávila. Pela projeção, Vitória, por exemplo, chegará a 2020 com 18,9 médicos por mil habitantes. Mais que o quíntuplo do que é esperado para Manaus: 3,6.

O aumento da proporção de médicos é explicado pela diferença na velocidade de crescimento populacional e de profissionais. Para fazer o cálculo, foi analisado o comportamento no mercado entre 2000 e 2010.

Para o MEC, os dados estão superestimados, porque é usado como base o registro de profissionais, sem considerar que muitos médicos mudam de atividades. Na projeção do MEC, em 2020 o País terá 2,2 ou 2,05 por mil habitantes, de acordo com o cenário adotado.

Para autores do levantamento, a simples abertura de novas vagas de Medicina não sanaria a falta de médicos no sistema público. “Isso fica claro com o comportamento dos anos anteriores. O aumento do número de médicos acentuou a concentração regional. Além disso, médicos se concentraram no setor privado”, disse um dos autores, Mário Scheffer. “Mais uma vez, seria o setor público financiando a ampliação da medicina privada”, reforçou Azevedo Júnior.

O trabalho condena a adoção da razão médicos/população. “Esse indicador é de pouca credibilidade”, avaliou Scheffer. Ele cita a Organização Mundial de Saúde, que desaconselha a comparação entre países usando essa relação, por não levar em conta as diferenças regionais.