Do Blog Acorda Terra

Deputados e Senadores brasileiros da Bancada Ruralista se posicionaram contra os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ligada ao Ministério da Justiça, obviamente defendendo os interesses de quem financiou suas campanhas. Empresas como Bunge, Klabin, Associação Nacional de Armas e Munições financiam campanhas da Bancada Ruralista, pois seu comércio e suas mercadorias dependem de espaço, terras agricultáveis e conflitos para serem produzidos e vendidos.

Há uma década, o grande inimigo deste negócio se chamava Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a imprensa-empresa dedicava tempo em seus horários mais nobres mostrando invasões a propriedades privadas, quando o MST estava apenas demostrando ao mundo como é desigual a distribuição da terra no Brasil, com seus latifúndios e latifundiários que comandam a política desde à época do Brasil Império. Lula e o governo do PT buscou resolver o conflito fortalecendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e apoiando a regularização de terras, retirando das mãos de especuladores e latifundiários áreas que não utilizavam, mas que guardavam para investimentos futuros, e passando lotes para mãos de famílias de agricultores que não tinham terras. Hoje o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) funciona com a força dos assentamentos feitos pelo INCRA com apoio do MST.

Com as coalizões que o PT fez com PMDB, PSD, PP, PR, além de outros partidos para garantir a eleição de Dilma Rousseff, a oposição ficou mínima, apenas com um enfraquecido PSDB, o inoportudo DEM (ex-PFL) e monstrengos recantos elitistas. Assim, o “inimigo” a ser combatido pela elite rural, latifundiária, de raiz gauchesca, foi ocupando espaço na sociedade nacional, deixando de ser marginalizado. A elite se viu ameaçada, sem “inimigos” para apontar o dedo e dizer: eleitores, é contra eles que buscamos proteger vocês. Eis que, então, surge o antigo inimigo do colonizador europeu, o indígena. Com estratégias eleitoreiras, a Bancada Ruralista e a elite nacional latifundiária, uniu seu grupo contra um inimigo comum: indígenas desarmados e famintos que aguardam a FUNAI ser fortalecida como o INCRA e ter o Art. 231 da Constituição Federal cumprido.

katia_dilmaA imprensa-empresa, sempre à mando do dinheiro, começou a divulgar a campanha “Sou Agro”, em 2011, em que se buscou sensibilizar a sociedade nacional eleitora para a importância do agronegócio no Brasil. Em 2013, numa situação mais que calamitosa, os indígenas ocuparam o Congresso Nacional mostrando ao mundo sua força de união e resistência aos ataques ruralistas da elite latifundiária. Seguiu-se a isso o levante de manifestações que pararam o Brasil com reivindicações mil, sendo a mais forte, o Passe Livre.

Hoje temos, em qualquer canto do país, candidados a Governador, Deputado, Senador e Presidente, posicionando-se como mediador em “conflitos” entre indígenas (leia-se FUNAI) e proprietários “atingidos por demarcação de terra”. O que há por trás desses discursos puramente eleitoreiros? O velho estilo de fazer política chegando ao seu limite.

Apontar um “inimigo”e colocar-se como o mediador, o salvador da pátria, foi comum nos tempos da Guerra Fria, em que os capitalistas acusavam os comunistas e vice-versa. Acabando a Guerra Fria, vieram os terroristas de Bush. No Brasil, por falta de quem acusar de “causador do conflito”, a estratégia de marketing voltou seus olhares aos indígenas. Todo político sabe que voto de índio não tem o mesmo lastro como agricultores. Por exemplo, uma família indígena tem votos de 4 pessoas que podem influenciar mais 4, e limita-se por aí, tendo em vista que são minoria. Uma família de agricultores com 4 pessoas pode expandir sua influência para toda uma cidade ou região, vencendo em números os votos indígenas. É matemática! Hoje para os políticos vale mais ficar ao lado do MST, que execravam antigamente, do que de indígenas e FUNAI.

guerra_friaDiante dessa situação, a FUNAI paralisou suas ações de demarcação de terras, à pedido do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que foi pressionado pela Casa Civil de Gleisi Hoffmann e a Secretaria das Relações Institucionais de Ideli Salvati, claramente interessadas nas eleições para governador de 2014 no Paraná e Santa Catarina. Dilma Rousseff também interessada na reeleição, busca amenizar as polaridades, buscando a hegemonia nos apoio de outros partidos, deixando a elite isolada. Para isso, não quer bater muito forte no tema pois pode perder votos dos agricultores. Como resolver este problema?

A resolução é simples. Em 1850 foi assinada a Lei de Terras no Brasil, buscando organizar a colonização e passando a responsabilidade às províncias (hoje estados) na titulação. Regiões como o interior de Santa Catarina, Paraná e sul do Mato Grosso do Sul eram território paraguaio, que foi roubado pelo Brasil após a Guerra do Paraguai (1864 a 1870). Outras regiões com presença indígena passaram a ser disputadas por empresas de colonização que prometiam terrenos sem indígenas, titulados pelas províncias. Diante disso, quando a União, pela FUNAI e Ministério da Justiça declaram uma Terra Indígena, ela indeniza as benfeitorias ao proprietário, porém o valor pela terra deve ser pago pelo titulador: os estados.

Rio Grande do Sul possui a Lei do FUNTERRA, que prevê recursos para indenização de proprietários. Santa Catarina tem o Art. 148-A da Constituição Estadual que também prevê indenizações. Mato Grosso do Sul criou uma lei similar. Porém os políticos, ao invés de afirmarem que os estados estão falidos e não possuem recursos para tal indenização (o que soaria mal para suas colazições partidárias), descobriram o “inimigo” indígena e apostam no conflito para angariar votos dos agricultores. Luiz Carlos Heinze e Alceu Moreira do RS, Valdir Colatto e Ronaldo Benedet de SC são exemplos destes eleitoreiros que atacam indígenas em nome de seus interesses eleitoreiros. Quais partidos eles são, pouca importa, pois os partidos como o deles se tornaram apenas portas de entrada no sistema eleitoral brasileiro.

Os indígenas permanecem atualmente como os 513 anos que viveram com a colonização: resistindo à mais uma ofensiva. Buscam seus direitos e apoiam o fortalecimento da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) ligada ao Ministério da Saúde. Tentam demostrar aos municípios e estados que são parceiros, que querem seus direitos respeitados e que as demarcações de terras não ocupariam mais de 1% dos territórios estaduais. Mas isto não tem adiantado, pois foram pegos como reféns de um sistema eleitoral eleitoreiro, num país em que partidos deixaram de lado seus ideais rendendo-se ao capital financiador de campanhas. O que resta aos indígenas? Continuar resistindo e mostrar aos eleitores cegos quem são os políticos deste país e a quem estes obedecem, denunciando a Guerra Fria à qual foram colocados pela elite ruralista e latifundiária, e resistir ao capitalismo que transformou a democracia em mercado, e votos em capital.