Sarah Fernandes/ Rede Brasil Atual

Pelo novo formato, entidades terão metas específicas e ficarão restritas a determinadas regiões da cidade

São Paulo – A prefeitura de São Paulo planeja mudar, até o fim deste ano, o modelo de contratação das organizações sociais que fazem a gestão de equipamentos públicos de saúde, afirmou hoje (15) o prefeito Fernando Haddad (PT). Pelo novo formato, as organizações sociais passarão a ter metas claras e termos de referência contratual. Além disso, o número de entidades contratadas por região da cidade será limitado.

“Não teremos mais, como hoje, cinco organizações sociais trabalhando na mesma subprefeitura. Vamos ter um parceiro específico em uma subprefeitura e outro em outra”, disse o prefeito, que durante a manhã acompanhou uma aula de jardinagem dos beneficiários do programa De Braços Abertos. “Assim, você melhora a coordenação das equipes, consegue fazer substituições mais céleres.”

A intenção de rever os contratos havia sido anunciada em setembro de 2013, pelo secretário-adjunto de Saúde, Paulo de Tarso Puccini, durante uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal. Na ocasião, ele afirmou que a Secretaria de Saúde estava reestudando o conjunto de cláusulas de contrato “para garantir uma contratação mais transparente com instrumentos de controle mais equilibrados”.

Os contratos com organizações sociais na área da saúde foram largamente adotados durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD). O fato fez com que o Tribunal de Contas do Município iniciasse uma investigação sobre o trabalho das entidades. Segundo a apuração, a prestação de contas era feita em papel e arquivada em pastas, apenas como uma questão burocrática, sem controle dos resultados. Por determinação do órgão, a Secretaria de Saúde foi obrigada a implementar um sistema informatizado, que ainda é considerado limitado pelo secretário de Saúde, José Filippi Junior.

Movimentos sociais da saúde reclamavam que o número de contratos com organizações sociais não diminuíram na gestão Haddad e que eles continuavam sem o monitoramento necessário.