Informe ENSP

“Os idosos apresentam mais reclamações que os demais grupos etários na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reforçando a ideia de que são os mais afetados pela atual configuração do setor privado de saúde e pelas restrições impostas pelas operadoras de saúde”. A suposição foi confirmada, de acordo com a pesquisa do aluno do mestrado em Saúde Pública da ENSP Wilson Marques Vieira Junior, que acredita que os resultados apresentados podem ser considerados a ponta de um iceberg, seja pela impossibilidade, por exemplo, de mapear os casos de dificuldades de adesão a planos de saúde, mas também pela análise se restringir a reclamações voluntárias.

O estudo também demonstra que há dificuldades para o ingresso de idosos nos planos de saúde, seja por estratégias de comercialização, como a opção preferencial das operadoras em comercializar planos de saúde empresariais, seja por constrangimentos e dificuldades impostas que condicionam o ingresso em plano de saúde à apresentação de laudos médicos e exames laboratoriais ou à realização de entrevistas qualificadas.

Segundo Wilson, os idosos foram o grupo populacional que, proporcionalmente, apresentou mais reclamações (60,8 versus 25,5 reclamações/10.000 beneficiários). Também foram as reclamações dos idosos aquelas que, comparativamente aos demais grupos etários, resultaram em maior percentual de autuação de operadoras (3,7% versus 2,3%). Por outro lado, acrescentou o aluno, as operadoras da modalidade de medicina de grupo foram as mais frequentemente reportadas nas reclamações em todas as faixas etárias (58,6%). O tema mais freqüente das reclamações dos idosos foi relacionado à cobertura assistencial (68,1%).

O objetivo do estudo foi analisar as reclamações encaminhadas à ANS por beneficiários idosos da Região Sudeste do Brasil, no período de 2010 a 2012, para avaliar se as barreiras ao acesso e ao uso dos serviços dos planos de saúde afetam de forma mais contundente a população idosa, comparativamente a adultos e crianças. Os dados utilizados foram obtidos por meio do Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), sistema que armazena todas as informações sobre reclamações encaminhadas à ANS.

Para Wilson, embora tenha havido algum avanço no campo da regulação do cuidado prestado por operadoras e prestadores, ainda existem importantes lacunas em termos de legislação, intersecção entre papeis do Sistema único de Saúde e da saúde suplementar e, até mesmo, em termos da informação necessária à avaliação do acesso e qualidade do cuidado prestado no âmbito dos planos de saúde. Nesse contexto de envelhecimento populacional, transição epidemiológica e altos custos associados aos cuidados em saúde, considera o aluno, novos estudos são necessários, com abordagens e fontes de informação diferentes e complementares as que foram utilizadas.