Valor Econômico – 21/8/2012

Moto-contínuo
As políticas públicas de combate a pobreza ganharam vulto e se multiplicaram no Brasil nos últimos anos. O Plano Brasil Sem Miséria, que comemorou um ano em julho, reforça programas que já estavam em curso como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações do Fome Zero que promove acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e impulsiona a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O governo também cria novos programas como Brasil Profundo, voltado a famílias que moram em lugares distantes como Pantanal, floresta Amazônica, regiões do Norte de difícil acesso e pequenos municípios do Nordeste; e o Bolsa Verde que garante R$ 300 a cada trimestre a famílias em situação de extrema pobreza dentro de florestas e áreas de reservas extrativistas que produzem com critérios de sustentabilidade. Cerca de 12 mil famílias foram beneficiadas por esse programa no primeiro semestre deste ano.

Ainda sem números fechados sobre os resultados dos programas, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), aposta em mecanismos como o Busca Ativa que localiza famílias em situação de extrema pobreza nos lugares mais distantes do país. Nosso esforço agora é alcançar pessoas que estão em situações tão vulneráveis que não recebem sequer a informação sobre os programas do governo, afirma Tiago Falcão, secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os programas de buscas resultaram no cadastramento de 687 mil famílias que ainda não faziam parte de nenhum programa do governo.

O objetivo do Brasil Sem Miséria é ambicioso: erradicar a pobreza extrema até 2014. Os resultados das ações desenvolvidas até agora devem ser divulgados em setembro. Mas os desafios ainda são grandes. O Brasil tinha em 2010 cerca de 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, em famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00.

No campo, o Brasil Sem Miséria foca o aumento da produção do agricultor com acompanhamento técnico, oferta de insumos, construção de cisternas em locais de seca e facilitação do acesso ao mercado com o aperfeiçoamento do PAA. Hoje, mais de 35,5 mil famílias recebem assistência técnica no Nordeste e em Minas Gerais. Neste ano, outras 93,4 mil famílias serão atendidas.

Este tipo de política gera resultado positivo porque não tem cunho assistencialista, mas trabalha na transferência de renda, na manutenção da criança na escola, no acesso aos mercados para a produção da agricultura familiar, afirma Muriel Saragoussi, coordenadora da Campanha Cresça da Oxfam. A organização internacional, que no Brasil trabalha no combate a pobreza, acredita que dois pontos são fundamentais para tirar pessoas da miséria no país. Um deles, diz Muriel, é o fomento à agroecologia, forma de produção que mais se adapta à agricultura familiar já que o sistema protege o solo, a água e propiciar a variedade de produtos, que garante a resiliência do pequeno produtor. O outro, é a necessidade de reforçar programas de gênero já que as mulheres são hoje as grandes produtoras de alimentos no mundo.

Nas últimas décadas, houve uma melhora de forma geral na questão da fome em todo o mundo, principalmente em algumas regiões da América Latina, Ásia e China. Em 2006 e 2008, a crise dos alimentos causada por uma série de fatores, entre eles a demanda por biocombustível e especulação de derivativos, comprometeu essa evolução. As famílias pobres gastam grande parte de seus rendimentos com a alimentação. Quando os preços dos alimentos sobem, elas deixam de fazer as três refeições diárias e consomem produtos mais baratos, afirma Renato Maluf, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Na opinião de Maluf, as fortes políticas do governo de combate à fome protegeram o país de crises desta natureza. Em termos de disponibilidade de alimentos o Brasil está longe de entrar numa crise, afirma. No entanto, hoje o problema no Brasil é o modelo predominante de alimentação industrial. A presença de produtos transformados e alimentação fora de casa mudaram a dieta do brasileiro, diz.

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostra que a proporção de pessoas acima do peso no país passou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. (GP)