CEPAL lança nova versão do Anuário Estatístico da América Latina e Caribe
2008
O tema fundação estatal foi o primeiro ponto de pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde. A mesa diretora do CNS e o gabinete do Ministro combinaram que o Deputado Pepe Vargas apresentaria seu projeto e depois não haveria discussão, apenas esclarecimentos. O Pepe Vargas apresentou o projeto muito bem. Foi super claro ao afirmar e justificar que não era uma panacéia, que não resolvia o dilema CLT-RJU etc. Mas, as intervenções (elaboradas sob o formato de dúvidas ou afirmações) de parte dos integrantes do CNS reiteraram as criticas às fundações estatais de direito privado. Muitas dessas críticas são externas aos conteúdos do projeto ou baseiam-se em argumentos de autoridade e não de mérito. Diz-se por exemplo que o projeto é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal) e em “off “ que a Casa Civil já decidiu não encaminhá-lo.
Em maio haverá um segundo seminário convocado pelo CNS para discutir modelos de gestão. Eu, em nome do Cebes, ponderei que o projeto não contempla o conjunto de diretrizes elaboradas pelo seminário sobre modelos de gestão promovido pelo CNS em agosto de 2007 pelo menos em dois aspectos: o das carreiras e a inserção (no projeto Pepe Vargas) de previdências complementares cuja natureza pública não fica estabelecida. Disse ainda que o encaminhamento do debate está burocratico – “um seminário em agosto, depois nada acontece, agora a vinda do Pepe Vargas, não precisamos esperar até maio para interagimos com o projeto do Pepe que é avanço, propus que encaminhássemos desde já contribuições para aprimorar o projeto…”. Propus ainda a realização de audiências públicas e reuniões do Cebes, Abrasco, Conass e Conasems.
O Segundo Seminário sobre Modelos de Gestão
Para contribuir para superar a atmosfera tensa que envolve o tema modelos de gestão sugiro:
- elaborar um novo documento do Cebes -minha sugestão é de um documento para aprimorar o projeto do Pepe Vargas;
- participar ativamente do processo de definição da composição das mesas – quem serão os expositores e os convidados?;
- estabelecer um calendário de debates prévios pré-aliança com o Conass e Conasems;
- distribuir textos sobre gestão.
Por Lígia Bahia, representante do Cebes no CNS.
