O prefeito Gilberto Kassab (DEM) lança hoje a consulta da terceira Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde no País e a maior da história. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura de São Paulo vai delegar à iniciativa privada, pelo prazo de 15 anos, a construção e a reforma de 16 unidades de atendimento público gratuito, incluindo três novos hospitais.

A concessão prevê a criação de 987 leitos, o que representa incremento de 25% nas 3 mil vagas disponíveis hoje na rede municipal de Saúde. O modelo proposto funciona de forma diferente do gerenciamento realizado hoje por Organizações Sociais (OSs) nas 115 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) construídas pelo governo.

“A PPP paulistana é uma mudança de paradigma no gerenciamento hospitalar do País. As OSs não investem recursos próprios, elas apenas gerenciam equipamentos já existentes ou construídos pelo poder público. Já nas PPPs, os concessionários investem dinheiro do setor privado na Saúde, em troca da concessão para exploração do serviço”, afirma o secretário municipal da Saúde, Januário Montone. “Mas os concessionários só podem cobrar pelos serviços depois que as unidades estiverem prontas.”

Nos primeiros 24 meses, a previsão é de que os concessionários invistam R$ 1,2 bilhão e deixem prontos os três hospitais prometidos por Kassab em sua campanha à reeleição, em 2008. Mas houve uma mudança de planos em relação ao que consta no Plano de Metas 2009-2012: em vez de construir o hospital planejado para a Vila Matilde, na zona leste, a PPP prevê somente a reforma da estrutura do Hospital de Artur Alvim.

Na PPP constam a construção de um hospital com 250 leitos na Brasilândia, zona norte, e outro com 250 leitos na zona sul, na Capela do Socorro. E haverá um terceiro na zona sul, em Parelheiros, com 50 leitos. Na zona leste também estão previstas as reformas do Tide Setúbal (São Miguel Paulista), do Hospital Inácio Gouveia (Mooca) e do Valdomiro de Paula (Itaquera).

Os concessionários não vão poder explorar os atendimentos clínicos das futuras unidades, segundo Montone. “O que poderá ser explorado serão os serviços de vigilância, de nutrição. Isso vai baratear custos operacionais dos hospitais”, diz Montone.

Fonte: O Estado de São Paulo (18/10/2010)