A integrante do núcleo Goiânia do Cebes, Cristiane Lemos, professora da UFG, doutora em Educação e militante em defesa do SUS, lança no dia 10 de fevereiro (6a) às 18h o livro Educação Permanente em Saúde no Brasil, contribuição para a compreensão e crítica pela Hucitec Editora. O lançamento vai acontecer em Goiânia (GO) na livraria Palavrear na rua 232, n. 338, qd 52-A, lote 19, no Setor Universitário. O evento vai contar com a participação do grupo instrumental Naquele Tempo.

Educação Permanente em Saúde no Brasil (EPS) foi o tema da tese de doutorado de Cristiane, que, revisado e atualizado, foi transformado no livro. Como o sanitarista Jairnilson Silva Paim escreve no prefácio, a publicação “revisa a educação profissional em saúde de 1980 até o presente século, registrando o respaldo das proposições da 12.a Conferência Nacional de Saúde, em 2003“. Além do encantamento inicial com EPS, o trabalho busca trazer reticências e interrogações sobre o tema.

Educação Permanente em Saúde (EPS): por que e para quê?

Educadores e militantes vinculados ao projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) sempre apostaram na formação de quadros capazes de agir na saúde, enquanto práxis, de modo a imprimir qualidade, dignidade e efetividade na atenção, analisar a determinação social das necessidades de saúde, considerar o conceito ampliado de saúde e contribuir para a mudança das relações de poder setorial e societário.(…)
Este livro de Cristiane Lemos representa um grande esforço de crítica. Admite o encantamento inicial da autora com a proposta e com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde cuja prática lhe despertou, todavia, questões. Estas transformaram-se em perguntas de pesquisa para a sua tese de doutorado que, revisada e atualizada, agora é publicada em livro que tenho a satisfação de prefaciar.

Nesta obra constata-se a retomada do marxismo na Saúde Coletiva para o enfrentamento do capitalismo na saúde. Questiona o projeto histórico da saúde pública no Brasil, confrontando o Sistema Único de Saúde (projeto da RSB) em relação ao projeto mercantilista (neoliberal) que concebe a saúde como mercadoria. Desse modo, analisa a formação profissional em saúde na sua vinculação dialética ao tempo e processo histórico.

Ao tratar especificamente da EPS, revisa a educação profissional em saúde de 1980 até o presente século, registrando o respaldo das proposições da 12.a Conferência Nacional de Saúde, em 2003. Descreve possíveis relações entre iniciativas brasileiras e a reestruturação produtiva do capitalismo, particularmente a passagem do fordismo para o toyotismo, indicando certas atualizações discursivas de organismos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), quando destacam formulações como o “aprender a aprender”, a pedagogia das competências, a aprendizagem significativa, entre outras inovações conceituais e pedagógicas.

Analisando as relações entre trabalho e educação na perspectiva da EPS retoma o conceito marxista de práxis e questiona se a micropolítica do trabalho vivo, a pedagogia construtivista e outras “novidades educacionais”, ao negligenciarem as condições concretas da precarização do trabalho contribuem, efetivamente, para a transformação ou para a alienação das trabalhadoras e dos trabalhadores de saúde.
Como declara a autora, o trabalho de pesquisa realizado traz reticências e interrogações sobre a EPS. Acrescentaria que este livro também estimula novas reflexões e outras questões de investigação, mas, sobretudo, encoraja a busca de alternativas para a constituição de sujeitos críticos da práxis.

Salvador, outubro de 2021.
— Jairnilson Silva Paim, Professor Titular de Política de Saúde, aposentado Instituto de Saúde Coletiva da UFBA

Referências

• CHAUI, M. Boas-vindas à Filosofia. São Paulo: Editora WWF Martins Fontes, 2010.
• MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.