Ligia Bahia e Mário Scheffer analisaram os programas de governo dos 4 candidatos mais bem posicionados na corrida presidencial de 2022 registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Como apontam os pesquisadores na seção de metodologia da publicação, “programas têm a função deliberada de expor posições ou prioridades em caso de futuro governo, após eventual vitória nas eleições”. Ligia Bahia é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mário Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Veja a introdução da publicação e acesso o PDF da mesma a seguir.

Saúde nos programas de candidatos à Presidência da República do Brasil em 2022

Este trabalho analisa o posicionamento sobre o tema Saúde na eleição para presidente da República do Brasil.

Em 2022 as eleições ocorrem em contexto distinto daquele dos anos seguintes à redemocratização, incluindo a disputa em 2018.

Após o golpe parlamentar, em 2016, o candidato eleito em seguida quase não se expôs na campanha de 2018, não utilizou os meios tradicionais de divulgação (programas e debates), tendo optado pelo uso intensivo de redes sociais.

A atual conjuntura é marcada pela superposição das crises econômica e sanitária, por ameaças explícitas à institucionalidade democrática e pela emergência, instabilidade e urgência de alianças políticas que conjugam partidos antes opositores.

O confronto entre grandes coalizações eleitorais teve reflexos nas plataformas apresentadas no momento da inscrição de candidaturas em 2022.

Por um lado, o atual presidente, candidato à reeleição, apresentou um programa tradicional, contendo índice e organizado por áreas e temas, diferente do “power point” depositado por sua candidatura no TSE em 2018. Por outro, a candidatura Lula-Alckmin não registrou plataforma com propostas detalhadas, limitando–se a apresentar diretrizes.

Diante dos constrangimentos às eleições, fazendo com que a garantia da posse do candidato eleito seja a prioridade, as proposições programáticas se tornam menos relevantes do que em momentos anteriores, mais propícios ao debate entre distintas orientações e alternativas políticas.

É preciso advertir que o exame de programas eleitorais em 2022 está necessariamente atravessado pelas opções políticas de concertação de interesses em torno de mínimos comuns.

Para não interromper a série de notas técnicas2,3 produzidas sobre a temática saúde nas eleições, optamos por aguardar até quando possível um adensamento das propostas, recorrendo a complementações das plataformas oficiais.

O presente trabalho, que sistematiza propostas para a Saúde apresentadas em eleições presidenciais, deve ser lido com cautela ainda maior do que os anteriores.

Embora não se trate de um exercício formal, ao se inspirar em abordagens acadêmicas, fornece subsídios para avançar o conhecimento sobre políticas de saúde no Brasil.

Os documentos e posicionamentos oficiais não necessariamente refletem a dinâmica de uma eleição. No entanto, expressam uma compreensão política dos desafios para a saúde mais ou menos próxima daquela produzida por instituições de pesquisa.

Pode-se afirmar que governos eleitos não obedecem a scripts prévios. Mudanças de curso são frequentes, especialmente aquelas referentes à inação ou não cumprimento de promessas de campanha.

Contudo, não é usual a ocorrência de iniciativas disruptivas, em áreas específicas como a Saúde, que escapem aos roteiros expostos durante o processo eleitoral.

Mesmo diante das dificuldades mencionadas – e não sem antes reconhecer uma superposição entre antigas e novas limitações–, optou-se por elaborar uma reflexão sobre o tema Saúde nos programas eleitorais de 2022.

Acesse o documento na íntegra no formato PDF a seguir: