Correio Braziliense – 11/04/2012

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que será julgada hoje, sustentará que o diagnóstico da anencefalia é 100% seguro. Ele será o primeiro a votar no julgamento, logo depois das sustentações orais do advogado Luís Roberto Barroso, que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ambos favoráveis à interrupção da gestação. “No caso da anencefalia, a ciência médica atua com margem de certeza igual a 100%”, destacou Marco Aurélio em 2004, na liminar que autorizou o aborto para esses casos.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento será um divisor de águas para o tribunal. “A previsão é de um julgamento inusitado. É um tema grandioso pelo seu impacto até no modo de conceber a própria vida. O julgamento será cheio de ricos debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos”, avalia.

Há ministros, porém, que consideram o momento inadequado para o Supremo julgar o caso. Um magistrado que pediu para não ser identificado disse que a Corte estará legislando. Ele observou que há projetos em tramitação no Congresso que tratam do tema. Ontem, religiosos fizeram uma vigília em frente ao STF contra o aborto. A cantora Elba Ramalho participou do ato. (DA)

Colaborou Karla Correia