Data:25/10/2011
O Estado de S. Paulo

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) preparam uma manifestação amanhã, devendo suspender atendimentos de consulta e exames em pelo menos 21 Estados. Em São Paulo, os organizadores preveem que a paralisação ocorra em algumas unidades de saúde ao longo do dia. Os atendimentos dos casos de emergência e urgência, no entanto, serão mantidos em todo País.

O protesto, coordenado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), se volta contra as condições de trabalho e a baixa remuneração desses profissionais. Na conta dos organizadores, a adesão à paralisação deve mobilizar 100 mil. A suspensão dos atendimentos ocorrerá nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Estado de São Paulo, não haverá atendimento nos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual e das Clínicas de Ribeirão Preto. Está previsto para amanhã o lançamento, na capital paulista, do “Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS”, que deve reunir a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. Em Santa Catarina, a paralisação deve durar apenas uma hora, enquanto que no Piauí, se estenderá por três dias.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins, haverá manifestações e protestos públicos, mas a rede funcionará normalmente. “Esse movimento é a favor da assistência médica da população, a favor do SUS. Queremos dizer à população que estamos do lado dela, que a assistência hoje está bem abaixo daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera”, disse o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda.

“Não tem médico que fique mais do que algumas semanas até meses (na rede pública), por não aguentar a sobrecarga emocional, de trabalho, de indignação de ver o atendimento feito nos corredores, sem o mínimo respeito aos direitos humanos”. Ao final do dia, será avaliada a repercussão do movimento. Para Miranda, poderão ocorrer outras paralisações.

Segundo os organizadores da paralisação, a média do salário-base do médico que se submete a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso salarial de R$ 9.188,22, baseado numa lei federal de 1961 que garante que o piso seja de três salários mínimos.

Há ainda falta de leitos hospitalares – entre 1990 e 2011, o País teria perdido 203.066 leitos. De acordo com o movimento, houve perda na distribuição geral dos leitos do SUS em todas as regiões do País, exceto no Norte, onde teria havido variação positiva de 3.213 leitos. Em 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica abaixo da nacional, que é de 1,3 – Em São Paulo, a média é de 1,9 leitos de UTI por 10 mil habitantes. Além disso, observa o CFM, o Brasil perde dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile, quando comparado o investimento per capita na área.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, a reivindicação da categoria é justa, mas a paralisação pode prejudicar a população. “Não posso tirar a razão de reivindicação de melhores condições de trabalho e de remuneração, mas não é com paralisação que você soluciona problemas, mas sim com mobilização, por meio do convencimento político das nossas autoridades”, afirmou. “A gestão municipal dentro do financiamento integral da saúde pública é quem mais está investindo dentro do SUS. É no município que a saúde acaba acontecendo, são os municípios que acabam tendo os cidadãos na sua porta”, disse.