SÃO PAULO – O Ministério da Saúde vai assinar nesta quinta-feira, em Brasília, parceria com o setor privado para compra de equipamento de diagnóstico rápido de HIV, rubéola, sífilis, toxoplasmose e hepatite B. O produto é novo no mercado e a Parceria Público-Privada (PPP) segue o modelo utilizado pelo ministério nas sociedades com laboratórios privados para a fabricação de medicamentos.

O acordo será firmado entre o Instituto Carlos Chagas (ICC)-Fiocruz, que detém a tecnologia, e a empresa brasileira Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares, que investirá na produção em escala para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério investirá na compra do produto R$ 948 milhões durante cinco anos e prevê economia de R$ 177 milhões com o ganho de escala em comparação ao preço unitário.

“Já fizemos 30 PPPs para medicamentos e a parceria permite a produção nacional e a redução de custos. A nossa estratégia nessa primeira PPP para compra de equipamento é garantir a inovação tecnológica no país numa escala suficiente para atender o SUS”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A entrega do produto será feita gradualmente, começando em 2014 com 2 milhões de kits e chegando ao quinto e último ano da parceria com 10 milhões de kits. O valor unitário cairá de R$ 30,40 para R$ 21,50 ao longo do contrato, com redução de 30%.

O equipamento, criado pela Universidade Federal do Paraná, será utilizado no programa Rede Cegonha para diagnósticos no período pré-natal. De acordo com o ministério, a partir de uma gota de sangue o equipamento dá o diagnóstico de todas as doenças infecciosas citadas em poucos minutos. Como o aparelho é portátil, o teste pode ser realizado tanto em consultórios médicos como em locais mais remotos.
A execução de PPPs na área da saúde é uma medida ligada à Política de Desenvolvimento Produtiva (PDP). O governo trabalha com o objetivo de reduzir um déficit anual de mais de US$ 10 bilhões da balança comercial do setor de saúde e transferir tecnologia para a indústria brasileira. Segundo o ministério, a PPP que será assinada quinta-feira também faz parte do programa Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.

(Samantha Maia | Valor)