Nota publicada originalmente no site Outras Palavras.

Por meio de mera “Nota Técnica”, ministério da Saúde elimina, na prática, núcleos multidisciplinares de qualificavam Saúde da Família

Feito rastilho de pólvora, circula nas redes sociais uma nota técnica (Nº3/2020) do governo Bolsonaro que, basicamente, decreta o fim do NASF, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. Como explica o site do próprio Ministério da Saúde, os NASF foram criados em 2008 para fortalecer a atenção básica. Para isso, oferecem um grande leque de profissionais, como assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, e por aí vai, que têm a missão de  atuar em conjunto com médicos e enfermeiros, auxiliando quem está na ponta a resolver melhor os problemas de saúde da população.

Eis que na segunda-feira (27/1), Otavio Pereira D´Avila, que está à frente do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária da pasta, assinou um documento que libera os gestores a adotarem qualquer modelo. Daqui para frente, cabe aos secretários municipais e estaduais de saúde definirem que profissionais entram ou não em uma equipe multiprofissional e sua carga horária mínima. Além disso, os gestores não precisam mais inserir o profissional do NASF no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) – o que, na prática, os torna invisíveis na gestão pública.