O Globo – 17/02/2012

Ministro da Saúde minimiza corte; Mantega diz que não haverá problema

RASÍLIA. Um dia após o governo ter anunciado o contingenciamento de R$ 55 bilhões do Orçamento da União para 2012, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde) minimizaram o efeito dos cortes. Alegaram que todos os anos o Congresso aumenta as despesas na Lei Orçamentária para contemplar emendas parlamentares. Segundo Padilha, a Saúde – que perdeu R$ 5,4 bilhões previstos em emendas – sempre precisa de mais recursos. Ele frisou, porém, que este ano houve aumento de 17% em relação ao Orçamento do ano passado.

– Vamos trabalhar muito para executar esses recursos. Eu, como ministro da Saúde, não tenho que ficar esperando os recursos virem do céu. Temos que fazer mais com o que nós temos, temos que fazer com que esses recursos sejam mais bem aplicados, combinando (isso) ao combate ao desperdício de recursos na Saúde – afirmou Padilha, no programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro disse que terá de aproveitar melhor o dinheiro destinado à área da Saúde. Segundo ele, no ano passado, o ministério economizou R$ 1,7 bilhão com medidas de gestão, como a centralização da compra de medicamentos e o combate a fraudes, o que permitiu a ampliação de ações como o programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios para hipertensão e diabetes.

– Teremos, para 2012, o maior aumento que a Saúde já teve desde o ano 2000, o maior aumento percentual desde que foi aprovada a Emenda 29 e um valor acima do que estava estabelecido como obrigação do governo federal. Precisamos, agora, preparar as parcerias com os estados e municípios, para executar bem esses recursos, fiscalizar cada vez melhor, combater qualquer tipo de desperdício e fazer mais com o que nós temos – disse Padilha, citando o dispositivo constitucional que estabelece o percentual de dinheiro para a Saúde.

Já Mantega disse que o Orçamento da União não comporta R$ 20 bilhões de emendas parlamentares e, por isso, esse montante foi cortado. Para Mantega, o corte não trará problemas ao governo no Congresso, porque isso acontece todo ano:

– O corte das emendas é feito todo ano. É tradicional que, quando o Orçamento vai para o Congresso, os congressistas aumentem a perspectiva de arrecadação e coloquem emendas inexequíveis. Não é possível executar R$ 20 bilhões de emendas, mas todo ano tem um volume razoável – afirmou o ministro da Fazenda.