Correio Braziliense – 12/8/2012
Novo diretor do principal convênio médico dos servidores públicos é acusado de irregularidades

Enfrentando dificuldades financeiras e impasses administrativos, a Geap Fundação de Seguridade Social, operadora do principal plano de saúde dos servidores públicos federais, está sob severa vigilância da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde o mês passado. A gravidade da situação está expressa no balanço da entidade, que ostenta uma diferença de R$ 151 milhões entre o dinheiro que tem em caixa e o valor das obrigações a pagar.

Em casos como esse, é natural que haja mudanças e o comando seja entregue a um novo líder, capaz de encontrar soluções para os problemas, mas a Geap acaba de fazer o oposto, ao nomear, em 20 de julho passado, Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva para o cargo de diretor executivo. A decisão surpreendeu, já que ele havia sido exonerado da gerência regional da Paraíba em 3 outubro de 2011 por suspeitas de irregularidades.

O Correio obteve o processo, que descreve infrações cometidas por Paiva entre 2010 e setembro do ano passado. Registrado com o nº 0100434/2011, o documento foi apresentado à então diretoria executiva em 27 de setembro. Seis dias depois, foi publicada a demissão de Paiva. Entre os principais problemas encontrados pelo corpo técnico da Geap está a elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais.

O relatório traz 110 casos de compras feitas pela gerência regional com indícios de irregularidade. Em 18 de março de 2010, foi autorizado um leilão eletrônico para a aquisição de materiais, com preço inicial de R$ 6.378,66. A operação, no entanto, foi cancelada. Em 7 de junho de 2011, autorizou-se a compra dos mesmos produtos por R$ 14.669,08, valor 129,97% mais alto do que o previsto inicialmente.

Fraude

Em outro registro, de 23 de março de 2010, a regional da Geap comandada por Paiva autorizou a aquisição de bens ao custo de R$ 5.005,00. Depois, cancelou a encomenda sob o argumento de que o fornecedor não entregou o material. Em fevereiro de 2011, deu parecer favorável à compra dos insumos. Mas o valor já estava em outro patamar: R$ 25.650,00, ou 412,48% a mais.

A disparidade entre as despesas registradas na regional da Paraíba e em outros locais era gritante, segundo o relatório. Enquanto os custos do plano de saúde em todo o país com órteses, próteses e materiais especiais correspondiam a 18,62% do orçamento, em julho de 2011, na regional paraibana chegavam a 52,15%. Dos R$ 2.491.260,78 que havia em caixa, R$ 1.299.133,55 foram desembolsados para quitar supostas dívidas pela compra desses produtos. Em 2010, os gastos da unidade ficaram em R$ 70.408.815,15. No ano passado, o valor disparou para R$ 87.702.017,68, acréscimo de 24,56%. O número de guias faturadas também cresceu. Em 2010, foram emitidas 477.710; em 2011, 523.350 – 9,5% a mais.

Outro indício de fraude observado pelos auditores foi a concentração do pagamento de guias assistenciais em favor de um único prestador de serviço, em julho de 2011. O Procárdio Instituto de Cardiologia da Paraíba recebeu R$ 1.564.754,76. Foi o terceiro maior volume de despesas hospitalares da Geap em todo o país no período. Com essa movimentação financeira, faturas atrasadas com bancos de sangue e serviços de hemodiálise não foram quitadas, procedimento que contraria a Resolução Normativa nº 227 e a Instrução Normativa nº 45, ambas baixadas em 2010 pela ANS.

Defesa

Procurado para comentar as supostas irregularidades, o novo comandante da Geap preferiu enviar uma resposta por meio da assessoria de imprensa. Conforme com a mensagem eletrônica encaminha ao Correio, o processo encaminhado não aponta nenhuma irregularidade “que desabone a conduta ilibada de Paulo Paiva”. Ainda segundo o texto, o diretor executivo deixou a gerência regional da Paraíba para assumir outro cargo e recebeu uma carta de referências do antecessor, com agradecimentos e reconhecimento pelo trabalho realizado.

A ANS informou que não se posicionaria acerca dos fatos, pois ainda não foi comunicada formalmente sobre a mudança na direção da operadora. De acordo com o órgão regulador, as Resoluções Normativas nº 11 de 2002 e nº 85 de 2004 dão prazo de 30 dias para que as empresas administradoras de planos de saúde informem alterações em cargos administrativos.

Número de operações em que o corpo técnico da Geap encontrou indícios de superfaturamento.