Nielmar de Oliveira , da Agência Brasil

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em 2013, 88,9% dos dos municípios (4.948 cidades) apresentaram secretarias voltadas exclusivamente para a área de saúde.

O número representa um crescimento de 6,4 pontos percentuais em relação à 2009, quando 82,5% dos município (4.593 cidades) tinham secretarias voltadas para o setor. Segundo o IBGE, as secretarias municipais que administravam a saúde em conjunto com outras políticas foram encontradas em 8,3% dos municípios do país. A existência de órgão gestor da saúde na administração indireta ocorreu em 16 municípios. E em apenas dois foram observadas ausências de estruturas específicas para essa política pública.

A Munic identificou, ainda, que 2.850 órgãos municipais (51,2%) eram administrados por mulheres e 2.716 (48,8%) por homens. A proporção de mulheres se reduz à medida que aumenta o tamanho da população dos municípios. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, a participação feminina como gestora do órgão da saúde é 13,2%.

A pesquisa do IBGE investigou o número de municípios com instrumentos de acompanhamento, controle e avaliação da execução dos orçamentos da saúde. Em 2013, 5.553 (99,7%) deles haviam instituído Conselho Municipal de Saúde; em 2009 eram 97,3%. O IBGE informou que 292 municípios (5,2% do total do país) não tinham Plano Municipal de Saúde.

A Munic traz os principais dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios brasileiros a partir da coleta de informações sobre sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco, e resposta a desastres.