artigo de Nelson Rodrigues dos Santos publicado originalmente no portal IDISA em 14/05/2021

A rápida e grande expansão da COVID-19 e sua mortalidade em todo o mundo, foi de inimaginável efeito surpresa, independente do grau de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico de cada país. Com raríssimas exceções entre os países, o duro e rápido aprendizado não deixou margem para dúvidas: – todas as políticas de Estado viram-se obrigadas a priorizar a contenção da transmissão e da assustadora mortalidade da pandemia, como condição à retomada da prioridade à economia.

O QUE FAZER

Impunha-se uma redução temporária nas atividades que aglomeram as pessoas e aumentam os contágios no trabalho, escolas e diversões, por isso, impunham-se também compensações financeiras para sobrevivência em ramos empresariais mais vulneráveis, a não demissão em massa e vida digna aos mais pobres. Assim as sociedades e países foram assumindo com sucesso maior ou menor, investimentos na obtenção de resultados significativos de contenção da pandemia, com os distanciamentos sociais, quando necessário o lockdown, e em menos de um ano, a pesquisa e produção de vacinas. O desafio agora é que o “efeito rebanho” no controle da pandemia, seja conseguido pela vacinação em massa, e não por mortandade ainda maior que a atual.

Na contenção da pandemia, as várias formas de distanciamentos sociais e lockdowns foram assumidas pelos governos e sociedades em todas as culturas e graus de desenvolvimento. Essa responsabilidade para com suas sociedades levou centenas de países a comprometer-se desde o primeiro semestre/2020, com aquisições de vacinas perante os grandes institutos de pesquisa e produção, que estavam ainda na etapa de pesquisa científica e operacional. Essa corrida foi ganha obviamente pelos países mais ricos, principalmente os EUA e países europeus, permanecendo os demais na fila de chegada aos produtores.

AS POUCAS EXCEÇÕES

O inesperado aprendizado pelas Sociedades e seus Estados, da precedência estratégica do enfrentamento e controle da pandemia, como condição e parte da retomada da Economia, sobrepassou a conjuntura das crescentes tensões nacionais e da globalização neoliberal. Vemos incluir-se nesse aprendizado, uma referência ao processo civilizatório global. Somente em pouquíssimos países, parte dos donos do grande capital e da cúpula federal de dirigentes do Estado, assumiram surpreendente negacionismo dessa realidade: – nesses poucos países as cúpulas governamentais da área econômica mantiveram compulsivamente como prioridade intocável, a acumulação de renda e riqueza e o processo produtivo, e desdenharam o controle da pandemia como condição para a retomada da economia.

Entre esses poucos países destacaram-se os EUA em seu governo anterior até Dezembro/ 2020 e o Brasil, em nosso entendimento, até nossos dias. Ao final deste minitexto retomaremos o significado deletério do negacionismo em nosso país. A seguir lembraremos posicionamentos comprovados do nosso Governo Federal até esta data:

1. abdicou da responsabilidade constitucional do Estado federado, em interagir construtiva e articuladamente com os governos estaduais e municipais, deixando de com eles integrar e coordenar, desde o início de 2020, a formulação de estratégias e apoio logístico na contenção da pandemia, potencializando a implementação de formas e hábitos de distanciamento social, o uso de máscaras, compensações financeiras às micro e miniempresas, autônomos e desempregados mais pobres, etc.;
2. liberou somente entre junho e setembro/2020 aos Estados e Municípios, recursos adicionais, inclusive os aprovados pelo Legislativo, já com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS) se desdobrando arduamente por si, em medidas preventivas e assistenciais;
3. desqualificou, desestimulou e desmoralizou publicamente com declarações e ações pessoais, o grande esforço pelo distanciamento social e utilização de máscaras – hábitos mais eficazes de prevenção durante 2020 e também em 2021, já na vigência da vacinação. Esse posicionamento federal em nome da defesa das atividades econômicas, produção e emprego, vem estimulando e reapaldando rebeldias e mobilizações de setores comerciais contra medidas dos governos estaduais e municipais de afastamentos sociais, e abusam da credulidade de boa parte da população, desarmando-a da sua própria auto defesa da saúde e da vida;
4. priorizou publicamente o exercício das atividades econômicas e produtivas, com ênfase naquelas condicionadas a grandes aglomerações e contatos interpessoais diretos que potencializam a pandemia. Os recursos federais emergenciais para gastos diretos no combate à pandemia em 2020 foram liberados somente em 13/Março. Até 30/Junho estavam efetivados só 29% dos gastos federais diretos, e do total a ser repassado a Estados e Municípios, só 39% e 36%. Vetou em 03/Junho R$8,6 bilhões imobilizados em Fundo do Banco Central já aprovados pelo Senado e Câmara para o controle da pandemia;
5. demitiu seu primeiro Ministro da Saúde por ter esse ministro emitido portaria em 04/Fev/2020, declarando emergência em saúde pública, e intensificado uma articulação solidária com as secretarias estaduais e municipais de saúde;
6. impediu a importação precoce para o teste RT-PCR e seus insumos para produção própria, o que anteciparia testagens amplas e precoces, orientadoras das situações de risco e estratégias de confinamento, desdenhando a experiência dos países asiáticos e europeus como a Coréia do Sul; manteve 6,8 milhões de testes (R$67,5 milhões) entregues pela Organização Pan-americana da Saúde em depósito no aeroporto de Guarulhos até seu vencimento, deixando nosso país em utilização de testes, atrás do Chile, Uruguai, Argentina, Peru e Colombia, e em Ago/2020 cancelou a compra de kits-intubação;
7. retardou desmedidamente a liberação de recursos federais anunciados e procedimentos de aquisição de kits de UTI, respiradores e outros equipamentos imprescindíveis para hospitais estaduais e municipais, levando secretários de saúde e governadores a aquisições emergenciais solitárias sem consolidação nacional nem mesmo para compras em escala econômica, o que gerou riscos de suspeição ou reais superfaturamentos;
8. liberou em 2020 menos de 10% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e de 2020 para 2021 cortou 69% na importação de insumos para a pesquisa científica, o que atingiu todas nossas instituições de pesquisa, como o Butantan e a Farmanguinhos, de excelência internacionalmente reconhecida;
9. insistiu em 2020 no acréscimo de apenas R$200 provisórios na renda mínima mensal aos mais pobres perante o desemprego e confinamentos com a pandemia, o que levou o Congresso Nacional a debater e votar a obrigatoriedade da elevação para R$600, o que resultou na retirada da extrema pobreza 72% das famílias que acessaram o auxílio;
10. na condução do Ministério da Saúde, a partir de 22/abril/2020 na Secretaria Executiva e de 15/Maio no Gabinete Ministerial, submeteu o Ministério a verdadeira ocupação por dezenas de militares totalmente inexperientes no setor, em nome da grande experiência em logística do novo ministro, General da ativa. Desconsiderou a experiência técnica acumulada nos 32 anos pós-constitucionais, desqualificou os dados da morbimortalidade da pandemia e desmobilizou a gestão federal positiva no complexo e exaustivo cumprimento das diretrizes legais da gestão, com os Estados e Municípios, da construção tripartite do SUS;
11. rompeu em julho/2020 o apoio ministerial à Univ. Fed. de Pelotas que junto à Fiocruz vinha realizando pesquisa e acompanhamento epidemiológico do combate à COVID-19 internacionalmente reconhecido;
12. adquiriu por mais de R$127 milhões altos volumes de hidroxicloroquina, comprovado placebo para a COVID-19, além do Tamiflu e outros, pressionando a sua prescrição pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, induzindo a medicina privada a prescrevê-la, tentando alterar por decreto a bula da hidroxicloroquina, e abusando da credulidade de parte da população e governantes eleitos. Distorceu função do Laboratório do Exército, favorecendo interesses de laboratórios privados e novamente abusando da credulidade de boa parte da população, desarmando-a da sua própria autodefesa da saúde e da vida;
13. em novembro/2020 permanecia cumprindo menos de 1/3 da meta de 24 milhões de testes RT-PCR para melhor orientar as prioridades e efetividade no controle da pandemia segundo a diversidade regional, o governo federal manteve 6,86 milhões de testes sem distribuir, com validade biológica até o final de 2020, alegando problemas na licitação para compras e não enviando aos Estados os reagentes que acompanham os testes;
14. não implementou a contratação emergencial de 5 mil profissionais de saúde para atuarem nas áreas mais impactadas, com recursos aprovados pelo Congresso Nacional em maio/2020, e em Fev/2021 cortou 50% do financiamento que vinha mantendo para os leitos de UTI para a COVID-19 ;
15. desconheceu e/ou desconsiderou em 2020 a imprescindível e reconhecida experiência do Plano Nacional de Imunização-PNI, da produção e aquisição de vacinas, assim como as estratégias e prioridades definidas conjuntamente com os Estados e Municípios, com isso, desconsiderando que a vacinação acompanhada dos distanciamentos sociais, seria o controle mais oportuno e de custos muito menores que a assistência hospitalar massiva de alto custo e valor maior: a saúde e a vida de parte da população;
16. desdenhou todo o 2020 a encomenda de vacinas:- em agosto/2020 desdenhou oferta da Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses com entregas parceladas entre Dez/2020 e Jun/2021, o mesmo em contatos com a Moderna, Janssen e fornecedores da China, Índia e Rússia. Entre Setembro e Outubro/2020 cancelou a compra de 46 milhões de doses da CORONAVAC encomendadas pelo Inst.Butantan, com a justificativa pública do então Ministro da Saúde de que “é simples assim: um manda e outro obedece”. Nesta altura já havíamos perdido a chance de utilizar 130 milhões de doses de vacinas ainda em 2020. Em 20/09/2020, quando nosso governo se dispôs assinar o projeto COVAX Facility, apoiado pela OMS, mais de 170 países já haviam aderido mesmo antes de criadas as primeiras vacinas. Somente na passagem 2020/2021, com o assustador avanço da pandemia, o crasso erro logístico na tragédia de Manaus, alguns Estados iniciando contatos para importação de vacinas e insumos, e a opinião pública apoiando a vacinação, só aí o governo federal assumiu publicamente concordância com a vacinação. Por coincidência ou não, no início de 2021, enfim a diretoria da ANVISA em memorável reunião, aprovou por unanimidade a importação das primeiras vacinas e reconheceu a inexistência de medicamentos para essa virose;
17. permaneceu desdenhando em 2021 através dos ministros, o das Relações Exteriores (recém substituído) e o da Economia, o primeiro pressionando a India para a venda de Cloroquina ao Brasil, como também ofendendo pública e gratuitamente o governo chinês e seu embaixador no Brasil, além da sua desconcertante busca pessoal em Israel, de meios de contenção da COVID-19 alternativos à vacina, e o segundo, mesmo ciente que 84% das doses aqui aplicadas e 95% das IFAs foram de origem chinesa, exclamando em reunião gravada: “o chinês inventou o vírus e tem vacina menos eficiente que a americana”, e como se não bastasse, em outra reunião gravada exclamou insensivelmente: “o problema da saúde pública no Brasil é que todo mundo que viver cem anos”;
18. anunciado pelo Ministro da Saúde em Maio/2021, calendário vacinal para 35% da população até o final de Maio, somando o fornecimento pelo Butantan, Biomanguinhos e compras diretas no exterior, contudo, com contatos e providências formais iniciais com inexplicável lentidão. Da mesma maneira, um provável acordo com a Pfizer para 100 milhões de doses para entrega rápida e outro acordo com a mesma empresa, para mais 100 milhões, com 35 milhões podendo chegar em Outubro/2021,
19. anunciado informalmente pelo respeitado núcleo Epicovid-19 da UFPel, por volta de 14 mil óbitos e 30 mil internações em UTI no país, poderiam não ter ocorrido entre Dezembro/2020 e Abril/2021, caso o Brasil tivesse considerado as ofertas da Pfizer desde Dezembro/2020, e
20. O atual ministro da saúde em seu depoimento na CPI do Senado, posicionou-se dubiamente sobre o uso da hidroxicloroquina, não revogou a indicação desse farmaco nos sites do Ministério da Saúde, da capacitação profissional do SUS e da UNASUS, aguardando posição oficial da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC .

A “OCUPAÇÃO MILITAR” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O gabinete do Ministro e a maioria dos cargos de direção no Ministério da Saúde –MS: – foi justificada pelo governo federal pela grande experiência em logística do então Secretário Executivo e depois Ministro da Saúde. Nem a ditadura militar de 1964 a 1984 chegou a tanto, como se o MS fosse um “bunker” antinacional, antissocial e anticonstitucional a ser tomado. Qual foi o grande benefício logístico?

• a) preparar os serviços básicos e especializados para conter a expansão da pandemia nas realidades regionais e locais, com afastamentos sociais adequados a essas realidades, uso de máscaras, etc., em articulação com os governos estaduais e municipais e seus conselhos de saúde?
• b) mapear os Estados e Regiões de Saúde com o CONASS e CONASEMS, com antecedência estratégica, a capacidade instalada real e potencial da rede básica, a ambulatorial, laboratorial e hospitalar, incluindo os estoque de medicamentos básicos, oxigênio (vide caso de Manaus) e outros, visando aquisições e estocagens estratégicas?
• c) conhecer e adequar a rica experiência de décadas do nosso PNI, e iniciar estrategicamente as providências eficases no 1º semestre/2020?
• d) prever e prevenir em tempo hábil tendências de desatendimento? e
• e) com base nas “ondas” e picos da pandemia e nas experiências internacionais, formular junto aos Estados e Municípios alternativas com base na relação custo/efetividade na contenção da pandemia, antes, durante e após a vacinação?

OS CORTES NO FINANCIAMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Vale lembrar que o atual governo federal muito intensificou o que há décadas vem ocorrendo: essa investida contra nossa ciência e tecnologia vem dos anos 1990, com projeto de Lei do Executivo Federal privilegiando propriedade intelectual a países centrais. – – – -Quebrou o desenvolvimento do nosso parque de química fina que contava com 300 projetos e 1050 estações de produção: só de produção de ingredientes farmacêuticos ativos – IFAs detínhamos 55% até o final dos anos 80, estamos hoje com 5%. – – – – Butantan e Bio-Manguinhos por sua excelência arduamente mantida, conseguem realizar acordos internacionais isolados. Estaríamos hoje nessa área, nivelados na criação e produção de vacinas e seus insumos, não só à China, Índia, Rússia, e em vários aspectos, até aos EUA e UE, caso nosso potencial fosse reconhecido e assumido pelo nosso Estado como um projeto de sociedade e nação amplamente debatido.

A EVOLUÇÃO DA COVID-19 EM NOSSO PAÍS

Há a perspectiva de que a evolução da pandemia no geral e em nossos país, aponta o início do seu controle para presumível efeito rebanho a partir de 70% da população imunizados, pela doença e pela vacinação. No segundo semestre de 2020 debatia-se ainda a meta de chegarmos aos 70% em meados de 2021, mas permanecemos em Maio/2021 com menos de 12% da população imunizada com as duas doses. Neste meado de Maio contamos mais de 15,5 milhões de doentes e mais de 431 mil mortos pela COVID-19. A cada dia adoecem mais 85 mil brasileiros e morrem mais de 2000 por essa pandemia. Mais do que por assassinatos (4 vezes mais) e por acidentes de trânsito (5 vezes mais). Por volta de 9 aviões Boing de 300 assentos lotados, caindo e morrendo a cada dia. E o governo federal somente em 2021 assume publicamente a importância da vacinação, mas ainda com previsões inseguras ou confusas de aquisições e vacinações.

A persistência federal em 2020, no desdém aos formatos de afastamento social, quando necessário o lockdown, e à vacinação em massa o mais precoce, revela inapelável adesão, consciente ou não, à exposição da sociedade à “seleção natural” ou “efeito rebanho natural”, desastrada regressão civilizacional. Nosso país, com 2,7% da população mundial, participa neste Maio/2021, com 30% das mortes mundiais pela COVID-19.

No contexto mundial a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento – OCDE – informou em março/2021 que a velocidade das campanhas de vacinação contra a COVID-19 vem sendo crucial na queda dos riscos que afetam a Economia, por incidir nas quedas: da desigualdade social, do desemprego duradouro, do desequilíbrio fiscal e da instabilidade no mercado financeiro. Informa ainda que para os 19 países mais ricos (G-20) onde está o Brasil, a média de crescimento será de 6,2% em 2021 e 4,1% em 2022, sendo para o Brasil, de 3,7% e 2,7%.

Quanto aos nossos jovens em todos os segmentos sociais que resistem ou afrontam distanciamentos sociais e lockdowns em reuniões familiares, bares, baladas, eventos esportivos, artísticos e outros, aumentando contágios nas famílias e entre os próprios jovens, cremos requerer uma reflexão. Pensamos que o discurso reativo imediatista meramente condenatório, destacando nossa juventude somente como um elo transmissor adicional perigoso, deva ser superado.

BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE O NEGACIONISMO

PERSPECTIVAS

Há que se considerar o tamanho do “vazio de futuro” e do “vazio existencial” que há mais de ano esfumaça, desacredita ou deprime a esperança e confiança, essenciais aos projetos de futuro, pessoais e coletivos. Nossa juventude, etapa mais sensível de formação e afirmação na vida, ficou desconectada ou desarticulada de seus ambientes naturais de ensino, trabalho e interação social, além do bombardeio de “fake news”. Entre os legados das gerações “velhas” pesam descrença na escala de valores sociais, assim como no exercício do poder pelo atual governo e pelos anteriores. Desde já conjecturamos: – se esses “vazios”, angústias e descrenças dos jovens de cada segmento social, forem reconhecidos explícita e solidariamente, e eles forem assumidos como decisivos na construção pela sociedade, de relações mais humanas, solidárias e justas, talvez haverão melhores e oportunos resultados no estreito espaço que resta no controle da pandemia.

Recente estudo comparativo do FMI em 62 países, entre o desempenho do PIB em 2020 e mortes acumuladas pelo coronavirus, identifica os vinte países com os melhores resultados, associando a recuperação do PIB a:

• a) rapidez da resposta à crise sanitária,
• b) medidas bem planejadas, e
• c) comunicação clara e frequente dos chefes de Estado sobre os riscos e medidas necessárias de prevenção.

Nesses vinte países chamou atenção que, além dos europeus escandinavos, Austrália, Nova Zelândia, China, Rússia, Israel e outros, constam também a Turquia, Nigéria, Moçambique, Quênia, Egito e Indonésia, comprovando que os acertos sanitários não dependeram somente do grau de desenvolvimento. Nos 62 países estudados na economia e no controle da pandemia, o Brasil ficou situado abaixo da mediana.

Por outro lado a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância calcula que há desenvolvimento laboratorial potencial para abastecer até Julho/2022, as encomendas de vacinas, que até hoje totalizam 11,6 bilhões de doses, suficientes para a população mundial acima de 19 anos. E alerta para a influência das desigualdade sócio-econômica que hoje prioriza os EUA e União Europeia.

Quanto ao insistente negacionismo do núcleo central do nosso governo federal, partilhamos da visão de que a maioria dos negacionistas provém de setores das elites sociais e do Estado, dedicados compulsivamente à “amarração” da estabilidade e perpetuação do poder e privilégios. Essa “amarração”, envolvendo inúmeros elos de uma cadeia de conhecimentos, crenças e atos de exercício de poder, como dogmas intocáveis, visa a eternização das elites e acólitos, daí, a pronta defesa de um dos elos dessa cadeia, que ao ser quebrado ou fragilizado, prenuncia a finitude da própria cadeia. Cremos que assim foi por muitos séculos a sustentação de: terra centro do universo, terraplanismo, não evolução das espécies, causalidade das doenças, e agora, no Brasil, a sacralização pelo governo federal, da exponencial acumulação da riqueza e capital financeiro, com manutenção da lucratividade do empresariado produtivo, mas ao custo do não distanciamento social nem priorização ao controle da pandemia. Apesar da grande máquina de redes sociais e correntes religiosas populares de suporte ao governo federal, por outro lado, a comunicação social no país, parte importante da imprensa e redes sociais populares, vem levando o mundo político eleito a questionar e contestar o negacionismo imperante. Aparenta hoje um processo de conscientização anti-negacionista, na medida em que vai ficando clara a não ignorância intelectual federal mas sim, a sua estruturação mental sectária e dogmática de patologia social.

Perdeu nosso governo oportunidade histórica de, considerando os ângulos socioeconômico-políticos, rapidamente compartilhá-los com o conjunto da sociedade e os governos estaduais e municipais, na formulação, realização e avaliação das estratégias mais adequadas contra a pandemia. A estreiteza sectária obscurantista, impediu a percepção de que o grande inimigo é a pandemia e não os distanciamentos sociais e vacinação, estes, meros protetores da vida e da saúde da população, direitos intransferíveis no século 21. Essa omissão está sendo ímpar no mundo, e leva nossos Estados e Municípios a correr contra o tempo, com recursos insuficientes para conter os adoecimentos e mortes.