A maioria do crescimento do emprego no setor de manufaturados (766.906 novos trabalhadores registrados) ocorreu em municípios com menos de 100 mil habitantes, aponta pesquisa do Ipea. Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego, no Brasil, de 2000 a 2005, 58% dos novos empregos nas manufaturas ocorreram nessas pequenas cidades, em que a maioria das pequenas e médias empresas são informais.

Para produzir suas conclusões, a pesquisa do Ipea se baseia em três arranjos produtivos locais (APLs) industriais no interior do Brasil. Todos eles estiveram na informalidade por décadas e, a partir de determinado momento, passaram, gradualmente, a cumprir com parte da legislação ambiental, trabalhista e fiscal.

Segundo o estudo, essa migração parcial para a formalidade resultou de três fatores complementares que se reforçam entre si. Primeiro, apesar do lobby dos empresários por subsídios e isenções sem contrapartidas, os casos de maior sucesso ocorreram quando os subsídios faziam parte de um programa que ajudava as firmas a se adequarem à lei. Em segundo lugar, os fiscais da lei, de forma coordenada, ou não, contaram com a ajuda de instituições de fomento ao crescimento (Sebrae, secretarias estaduais etc.) nos programas que favoreceram a transição da informalidade para a formalidade. Por fim, as entidades de classe (sindicatos, associações empresariais etc.) locais foram importantes para ajudar as empresas a fazerem as mudanças necessárias para se adequarem à lei, prestando serviços que ajudaram a melhorar seu desempenho para que elas arcassem com os custos decorrentes da formalização.

Os casos descritos no estudo sugerem que o papel dos fiscais da lei e dos agentes de desenvolvimento – quando aqueles procuram aplicar a lei de forma gradual e estes fornecem incentivos seletivos para que as empresas registrem sua força de trabalho, controlem a poluição ou recolham impostos – pode desencadear um processo de crescimento local em conformidade com a lei.

Fonte: IPEA