Cebes Rio lança série Conversas sobre o Rio de Janeiro e as eleições de 2024. Saída para a cidade precisa incluir a região metropolitana

O direito à cidade é uma parte fundamental do direito à saúde. O Centro Brasilerio de Estudos de Saúde (Cebes) lançou, na terça-feira, 16/7, a série Conversas sobre o Rio de Janeiro, com diálogo sobre as eleições municipais, mediado pelo sanitarista José Noronha. A abertura recebeu o economista Mauro Osório, professor da Faculdade Nacional de Direito, presidente da Assessoria Fiscal da ALERJ, e autor do livro “Rio Nacional, Rio Local – Mitos e Visões da Crise Carioca e Fluminense”, com participação do presidente, Carlos Fidelis, e do coordenador do Cebes Rio, André Lima.

O coordenador do núcleo do Cebes no Rio de Janeiro, André Lima, destacou que este é um momento oportuno de confluir o debate da saúde na interface pelo direito à cidade, pela defesa do estado democrático de direito e por políticas públicas saudáveis e sustentáveis. “Precisamos de políticas que  nos garantam a vida diante das emergências climáticas, enfim diversos temas surgiram, da denúncia  ao racismo nas suas diversas manifestações”.

O professor Mauro Osório lembrou que o Rio de Janeiro possui uma longa tradição em discutir temas nacionais e internacionais, mas pouca reflexão sobre questões regionais. Para ele, é crucial que o estado e a cidade do Rio de Janeiro conciliem o debate de temas nacionais e internacionais com as questões locais. “Desde os anos 60, o Rio se descolou da trajetória nacional, principalmente devido à transferência da capital sem compensações, falta de reflexão regional e uma lógica política clientelista”.

Para ele, a autoestima da cidade sofreu ao longo do tempo, com políticas que excluíram a população de processos de modernização. Osório citou como exemplo o fato da cidade ter tido um prefeito nomeado pelo presidente, que podia ser demitido a qualquer momento, e a câmara dos vereadores possuía poderes limitados. Assim, o Rio desenvolveu duas lógicas políticas: uma nacional, radicalizada, com personagens da vida nacional representando a cidade e uma câmara de vereadores com poucos poderes. “A câmara não podia nem analisar o veto do prefeito, não tinha eleição para prefeito então a câmara de vereadores era uma lógica muito clientelista e fragmentada”, apontou. “É preciso fazer um debate e entender que essa crise é institucional”.

Com panorama histórico do Rio de Janeiro, Osório avalia que é necessário que os candidatos a vereadores e prefeitos entendam que a única saída é a atenção à região metropolitana. “O prefeito do Rio tem que se unir dentro de uma política metropolitana (…) A discussão da saída metropolitana está colocada e está na ordem do dia”. 

Estrutura pública – Para Mauro Osório é necessário que o próximo prefeito preste atenção à estrutura pública da prefeitura que precisa de renovação. “A prefeitura tem feito poucos concursos e vem sofrendo uma desestruturação importante”. 

Outro ponto apontado é a desigualdade que para ele se manifesta mais na lógica “centro-periferia” do que “favela e não-favela”, visto que os maiores índices de vulnerabilidade estão nas regiões fora da zona sul carioca. Assim, como a presença forte de territórios controlados.

Turismo – Osório destacou que o turismo é uma parte importante da economia da cidade, porém, diferente do que muitos pensam, não deve ser o carro-chefe da economia local. “O turismo é um dos potenciais do Rio, mas para vocês terem uma ideia, foi feito um levantamento e o ISS (Imposto Sobre Serviços) para prefeitura do Rio é menor no período do carnaval do que nos demais meses”. Segundo o economista, a razão para isso é que embora no carnaval cheguem muitos turistas, também acontece a saída de muitas pessoas para outras localidades. “Assim, durante quase uma semana do carnaval, muita atividade de serviço fica fechada e não se fatura ISS dessas atividades”, explicou.

Vereadores – A composição do legislativo municipal é uma preocupação necessária diante do atual cenário. Osório enfatizou a importância de se eleger vereadores que de fato conheçam a cidade e entendam a existência da crise institucional e a existência de gargalos que precisam ser atendidos de forma regional. “Por exemplo, a taxa de desemprego dos jovens no Rio de Janeiro hoje é maior que a do Norte e Nordeste, são 24% dos jovens procurando emprego sem encontrar e isso não é a mesma realidade de outras regiões”.

André Lima levantou a existência de um ciclo vicioso na composição do legislativo carioca. “Estes mesmos vereadores que muitas vezes são eleitos graças a proteção das máfias e reproduzem essa lógica não republicana e quando chegam no parlamento, em sua grande maioria, ao invés de pensar na coisa pública, pensam em interesses privados e de alguma maneira esse não fortalecimento da máquina do estado no nível municipal desfavorece através da indicação de empresas e cabos eleitorais, o que vai se perpetuando”, concluiu.

O debate completo pode ser assistido no canal do Cebes no Youtube.

Reportagem Fernanda Cunha/Cebes