Oiara Bonilla* | Brasil de Fato
Nos últimos anos, a disputa fundiária no Congresso tornou-se mais aguda, revelando para o grande público a existência da denominada “bancada ruralista”. Essa bancada tem sua atenção voltada principalmente para os direitos indígenas e quilombolas à terra.

Este ano de 2013 foi palco de grandes embates no Congresso entre os ruralistas e os representantes indígenas. O mais recente ataque foi a instalação da comissão especial para analisar a PEC 215, aquela que propõe transferir para o Congresso os processo de demarcação de terras indígenas.

Alguns dias antes, grandes proprietários de terra e seus apoiadores com representação política (deputado/as e senadore/as) organizaram um leilão para financiar a luta contra ocupações de terra por indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

As tensões e conflitos fundiários atuais não podem ser desvinculados dos ataques que vêm sendo perpetrados no Congresso contra os direitos constitucionalmente garantidos às populações tradicionais do país.

A tabela abaixo explicita isso, mostrando quais são os personagens políticos, partidos e estados da federação nos quais se dão os principais ataques.

A tabela não pretende dar conta de todas as proposições sobre o assunto indígena em tramitação no Legislativo ou editadas pelo Executivo. Privilegia aquelas que tratam da questão fundiária no âmbito local e pontual, com atenção especial às que ainda estão em tramitação e que têm algum tipo de repercussão geral, assim como as proposições que afetam de maneira mais ampla o conjunto das populações indígenas no país.

As ações do movimento indígena nas ruas, assim como a pressão exercida por seus representantes e pelos seus aliados políticos no Legislativo, embora em grande desvantagem numérica (econômica e política), têm feito frente ao “rolo compressor” ruralista. A tabela, por meio da indicação das proposições favoráveis à causa indígena, é também um indicador dessa luta desigual.

Veja os Projetos de lei, decretos e outros instrumentos legais relativos a direitos das populações indígenas. Aqui.