O Estado de S. Paulo – 21/06/2012

Para entidades, não houve participação plena da sociedade civil e documento-base “não tem contato com realidade” da discussão

Organizações não governamentais (ONGs), descontentes com o resultados da Rio+20 até agora, querem que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado ontem por diplomatas. “As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma”, disse Wae-l Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado “major group” de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência, na manhã de hoje.

O documento aprovado ontem, intitulado O Futuro que Queremos, está “totalmente fora de contato com a realidade”, de acordo ele. “Exigimos que as palavras “com plena participação da sociedade civil” sejam removidas do texto”, disse Hmaidan, para uma audiência que incluía vários ministros, presidentes e outros chefes de Estado. Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da Organização das Nações Unidas (ONU) e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.

“Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos”, diz a petição. O documento pode ser acessado no http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want.

A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, na sexta-feira. Ele diz: “Nós, chefes de Estado e de governos e representantes de alto escalão, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras” (tradução livre do inglês).

Participação. Aron Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis, que acompanha as negociações da Rio+20 desde o início, concorda com a posição de Hmaidan. “A sociedade teve alguma participação, mas muito longe do necessário, no sentido de trazer as expectativas da sociedade para dentro das discussões da ONU”, disse ao Estado. “Basta ver a distância enorme que existe entre as demandas da Cúpula dos Povos (evento paralelo à Rio+20, organizado pela sociedade civil) e o que está escrito no documento final. Basta ver que a última rodada de negociações ocorreu a portas fechadas”, afirmou Belinky.

Normalmente, observadores credenciados da sociedade civil podem entrar nas salas de negociação – que são fechadas, até mesmo, para a imprensa. Mas isso não ocorreu na etapa final de negociação, coordenada pelo Brasil, que ocorreu em caráter “informal”, após o encerramento das negociações formais (que não chegaram a nenhum resultado). “Dizer que a sociedade teve participação plena na formulação do documento é uma mentira”, afirma Belinky.

Procurado pelo Estado, o Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com o resultado final da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio do porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores de abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas. / COLABOROU MARTA SALOMON