Valor Econômico – 02/03/2012

O Ministério da Saúde atribuiu nota 5,47, em um total de 10 pontos, para o sistema de saúde pública do Brasil. O resultado, apresentado ontem pelo ministério, levou em conta 24 indicadores do setor, referentes ao período de 2008 a 2010, que formaram o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). O novo índice avalia a qualidade e o acesso aos serviços públicos de saúde no país. É a primeira vez que o IDSUS é calculado e divulgado.

Para definir o que seria a nota 10, o ministério utilizou os números que considera ideais para os indicadores analisados. Um exemplo é o índice de partos normais entre os número de partos totais. A taxa considerada ideal pelo ministério é superior a 70%. Assim, a nota indica a situação atual do serviço e a nota 10 é o objetivo a ser atingido. “Não podemos ficar satisfeito com nenhuma outra nota que não seja a nota máxima”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao divulgar o primeiro resultado da aplicação do índice.

Quando analisado por região, o Sul ficou em primeiro lugar em saúde, com nota 6,12. Em seguida, figuram Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os Estados, Santa Catarina foi o primeiro colocado, com 6,29 de pontuação. Em seguida, aparecem Paraná, com 6,23, e Rio Grande do Sul, com 5,9. Entre os piores estão Pará (4,17), Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58). O Estado de São Paulo ficou em sétimo lugar no ranking, com 5,77. O Distrito Federal apareceu em 20º, com 5,09 pontos.

Já os municípios foram separados em seis grupos, com base em um cálculo entre os índices de Desenvolvimento Socioeconômico, de Condições de Saúde e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município. A comparação das notas só é possível entre cidades do mesmo grupo. “Cada localidade tem uma estrutura e uma responsabilidade diferente”, disse o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Paulo de Tarso Ribeiro. “Por isso, não há como comparar a pontuação de cidades que estão em grupos diferentes.”

Os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população. Os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade e os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimento especializado.

A maior pontuação do IDSUS entre as principais cidades do país (grupo 1) foi Vitória (ES), que obteve nota 7,08 de um total de 10 pontos possíveis. A capital capixaba é seguida por Curitiba (PR), com 6,96, e Ribeirão Preto (SP), com 6,69. Nos patamares inferiores do ranking, entre os piores desempenhos, figuram Rio de Janeiro (RJ), com 4,33; Belém (PA), com 4,57; e Maceió (AL), com 5,04. A capital do país, Brasília (DF) vem logo em seguida, com 5,09. A cidade de São Paulo (SP) aparece em 10º, com pontuação de 6,21.

No grupo 2, Barueri (SP) foi a campeã, com pontuação de 8,22. Em seguida vêm Chapecó (SC), com 7,35; e Muriaé (MG), 7,18. As piores notas foram atribuídas aos municípios fluminenses de São Gonçalo, com apenas 4,18 pontos; Niterói, com 4,24 pontos; e Nova Iguaçu, com 4,41 pontos.

O IDSUS será medido de três em três anos. O próximo índice deve ser lançado em 2014.