O Globo – 24/12/2011

BRASÍLIA. O relator-geral do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumpriu à risca a determinação do governo de não aumentar as despesas com salários do funcionalismo no Orçamento da União de 2012, mas aumentou os investimentos em cerca de R$21 bilhões, por meio das emendas parlamentares. Houve ainda aumento de despesas correntes. No geral, o Orçamento saiu do Congresso mais gordo em R$32 bilhões.

Nas negociações finais, até mesmo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram remanejadas, o que poderá fazer o valor definitivo ficar levemente menor que o original. Chinaglia acredita que o congelamento de verbas do Orçamento de 2012 deverá ser no mesmo patamar do que o Congresso encontrou de receitas extras (arrecadação acima do previsto pelo governo), que foram de R$26,1 bilhões. Tradicionalmente, os cortes feitos pelo governo no início do ano ficam acima de R$20 bilhões.

– Avalio que, pelas declarações da ministra Miriam Belchior sobre o cumprimento da meta cheia de superávit, vai haver contingenciamento. Acredito que será acima de R$20 bilhões – disse Chinaglia.

Os investimentos no Orçamento pularam dos R$57,9 bilhões para R$79,7 bilhões. As estatais permaneceram com investimentos de R$106,8 bilhões. Despesas correntes cresceram cerca de R$13 bilhões. No caso do PAC, Chinaglia havia reduzido, em seu parecer preliminar, o valor original de R$42,5 bilhões para R$39,8 bilhões. Mas recompôs os valores e aumentou o geral para R$42,7 milhões.

Para agradar aos parlamentares, Chinaglia aplicou a receita extra de R$26,1 bilhões encontrada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e parte da chamada reserva técnica para atender as emendas e elevar a verba da Saúde. A conta das emendas individuais aumentou R$2 milhões, pulando de R$13 milhões para R$15 milhões.

Além disso, ele criou a figura da emenda popular para prefeituras de até 50 mil habitantes. O valor global para isso foi de R$2,2 bilhões. Dos R$26,1 bilhões da receita extra, ele tinha livres R$12 bilhões para atender a todas as demandas. Nas negociações finais para acalmar aliados e o PSDB, Chinaglia remanejou mais R$157 milhões para o Rodoanel, em São Paulo, e outros R$50 milhões em ações para Ceará, Paraíba e Minas Gerais.

Mas Dilma não deverá repetir a avalanche de vetos que fez à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no meio do ano, já que não houve aumento com pessoal e foi rejeitado aumento real para aposentados que ganham acima do mínimo.