Giovanna Balogh/ Folha de São Paulo

Médicos cobram taxa de disponibilidade de pacientes de pré-natal para realizar parto normal ou cesareana.

Conselhos médicos dão aval a cobrança de taxa feita por profissionais; agência de saúde pede que cliente denuncie.

Planos de saúde podem ser multados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) caso tenham médicos conveniados que cobrem por fora para realizar partos, a chamada taxa de disponibilidade.

A cobrança foi criada pelos médicos há aproximadamente dois anos para garantir que o obstetra esteja presente na hora do parto, seja ele normal ou cesárea, e tem o aval do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

A ANS diz que a cobrança é ilegal e pede que as pacientes denunciem os casos. Como não tem alçada sobre médicos, a ANS penalizará os planos para que passem a fiscalizar e punir os profissionais, descredenciando-os de seus quadros, por exemplo.

As multas, que começaram a ser aplicadas em 2013, variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. ANS diz não ter um número exato de denúncias e de multas aplicadas, já que estão em meio a todos os casos de recusa de atendimento.

A agência define como cobertura mínima obrigatória dos planos o pré-natal, o trabalho de parto e o parto em si.

No ano passado, o CFM emitiu um parecer favorável à cobrança da taxa.

“Um trabalho de parto pode durar de dez a 12 horas e o médico não recebe por isso. Ele ganha só pelo parto em si”, diz o segundo secretário do CFM, Gerson Zafalon Martins, que assina o parecer.

De acordo com ele, não há um valor fixo e o preço é negociado com a paciente, que pode pedir um recibo e ressarcimento à operadora.

A obstetra Silvana Morandini, conselheira do Cremesp, cobra R$ 2.000 de taxa de disponibilidade. O valor pago por um parto é, em média, R$ 400, seja cesárea ou parto normal.

“Se a gestante se recusar, ela poderá fazer todo o pré-natal com o seu médico do plano e, na hora do parto, ser atendida pelo médico plantonista do hospital que atende pelo seu convênio”, diz.

A advogada especializada em direito da mulher, Priscila Cavalcanti, diz que a cobrança é ilegal e que dificilmente a gestante terá seu reembolso pelo plano, já que a ANS reprova a prática. “As mulheres pagam ou são atendidas por plantonistas”, diz.

A Abramge, associação que representa 245 operadoras de planos de saúde, diz que segue a recomendação da ANS. Em nota, a associação pede que as “operadoras respeitem todas as regras do órgão fiscalizador”.

A associação não informou se médicos já foram descredenciados por cobrar a taxa.