Da Agência Senado

A humanização do parto no Brasil deverá ser tema de audiência pública nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) no dia 28 de maio. Requerimento das senadoras Ana Rita (PT-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AC) pedindo a audiência conjunta foi aprovado nesta terça-feira (29) pela CDH.

O debate será promovido pela ocasião do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, ambos celebrados na mesma data marcada para a audiência. Serão convidados para o debate a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro da Saúde, Arthur Chioro; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e representantes de entidades ligadas à saúde e às mulheres.

A comissão aprovou ainda requerimento da senadora Ana Rita, presidente da CDH, solicitando uma diligência no Espírito Santo. A comissão fará um estudo acerca dos impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária e sobre a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado requerimento solicitando audiência pública para debater com a sociedade civil e com o governo federal temas relacionados às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) por ocasião do 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O seminário será realizado no dia 14 de maio, das 9h às 18h e contará com a participação de representantes do governo federal, da sociedade civil e de especialistas em saúde, direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura.