A Secretaria Nacional da Mulher do Partido Comunista do Brasil – PCdoB divulga plataforma para eleições municipais.

Leonardo Brito [Portal Vermelho] – 14/8/2012

Com o tema “Cidades Mais Humanas e Democráticas com Políticas Públicas voltadas para as Mulheres, a plataforma eleitoral 2012 espera ser um instrumento que promova o debate entre os candidatos e candidatas do PCdoB e os diversos segmentos da população

O PcdoB no Piauí tem avançado na participação feminina nas eleições municipais, sendo que só em Teresina o partido tem 08 candidatas a vereadoras, sendo elas: Fatinha, Rosa Helena, Silmara castro, Andréa Resende, Janaína Florinda, Graça Costa e Marlene Santana, com grandes perspectivas de ter uma representação feminina na câmara.

o documento divulgado no início da semana destaca no texto de apresentação que a desigualdade de gênero, que convive ao lado de outras desigualdades como de raça e de classe, está presente no dia a dia das cidades e precisa ser revertido.

Ainda de acordo com o texto, o caminho é a adoção de políticas públicas voltadas para a superação dessa desigualdade em todos os espaços da sociedade. O texto vai mais longe e enumera uma agenda de políticas municipais que busca amenizar as desigualdades, sobretudo, a de gênero.

“Para o PCdoB investir em políticas públicas para as mulheres tem um significado estratégico no sentido de amenizar as desigualdades de gênero e liberar a energia, ainda contida, das mulheres para a construção de um novo Brasil”, diz trecho do texto de apresentação da plataforma, que é assinado pela Secretaria Nacional da Mulher/PCdoB e Forum Nacional Permanente sobre a Emancipação da Mulher/PCdoB.

Entre os mecanismos institucionais sugeridos pelo texto para serem absorvidos pelos candidatos e candidatas do PCdoB estão a criação de secretaria municipal da mulher e o conselho municipal de defesa dos direitos das mulheres assim como a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o programa Brasil sem Homofobia, ressaltando aqui os direitos das mulheres lésbicas.

Nas áreas da saúde e enfrentamento à violência contra mulher a plataforma orienta o debate pela implantação do Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher e a adoção do Pacto pela redução da Mortalidade Materna. Da mesma forma, é considerado estratégico assumir a luta pelo Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra mulher, proposto pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Lei Maria da Penha

A implementação da Lei Maria da Penha, que completou seis anos nesta terça-feira, 7 de agosto, também é tema da plataforma de políticas municipais que combatam a desigualdade de gênero assim como garantir a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A criação e ampliação das casas abrigos é fundamental dentro da rede de atendimento.

A plataforma ainda sugere ações nas áreas de Educação, Comunicação e Mídia, Habitação e Esportes , Cultura e Lazer. Tanto nas áreas de educação como em comunicação e mídia a orientação é a promoção de uma cultura não discriminatória e que se distancie dos estereótipos.

“Esse investimento (em políticas públicas para as mulheres) é estratégico para as cidades e o país, uma vez que não se trata de investir em um setor da sociedade, mas em metade da população que ainda enfrenta grandes entraves”, conclui o texto de introdução da plataforma.