O encontro foi realizado na Faculdade de Enfermagem e Nutrição da Universidade Federal de Goiás, contou com a presença do Leonardo Vilela Ex-Secretário Estadual de Saúde e Flaviana Alves Barbosa presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (SINDSAUDE), com o intuito de compartilharem informações sobre as Perspectivas do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás.

Participaram do encontro os comentadores, a fim de debater a temática e problematizar as informações compartilhadas no evento, sendo estes: professores, pesquisadores, profissionais e estudantes na área de saúde. Este encontro foi promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde núcleo Goiás (CEBES-GO) e dirigido pela coordenadora Cristiane Lemos Lopes.

O debate iniciou com a exposição da retrospectiva do CEBES-GO pela Cristiane, onde apresentou o protagonismo do CEBES no Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, bem como as ações desenvolvidas para a ampliação da consciência e do pensamento crítico e reflexivo em saúde.

Flaviana iniciou sua apresentação com dados do estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre indicadores e problemáticas da situação de saúde no estado. A apresentação trouxe informações importantes, como os gastos de Goiás com saúde, ocupando o 22ª lugar quando comparado aos outros estados em termos de financiamento; o histórico dos gastos até o momento demonstra maior pico em 2011; os gastos com trabalhadores da saúde; o per capita anual com saúde; o número de atendimentos realizados;  dentre outros dados. Segundo Flaviana apontam um cenário preocupante, uma vez que Goiás está sempre no patamar mínimo de investimentos com saúde, variando pouco entre um ano e outro. Em suma, Flaviana afirmou que mesmo com a implementação das Organizações Sociais da Saúde (OSS) a qualidade dos serviços prestados e o investimento com os trabalhadores não apresentaram melhoras significativas, pelo contrário, segundo Flaviana as OSS contribuem com a piora no cenário. Ela também fez críticas desaprovando Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos em serviços essenciais para o desenvolvimento social como saúde e educação, associando a mesma com um retrocesso na saúde piorando os indicadores epidemiológicos em saúde.

Leonardo apresentou suas perspectivas sobre o SUS como Ex-Presidente do CONASS e Ex-Secretário Estadual de Saúde. Primeiramente Leonardo contestou os dados apresentados pela presidenta do Sindisaúde, alegando que os mesmos foram extraídos de um banco de dados  de baixa credibilidade e apresentou alguns números mais otimistas que segundo Leonardo foram retirados do Portal da Transparência do estado de Goiás. Por outro lado, o ex-Secretário Estadual de Saúde concordou com com Flaviana em relação a Emenda Constitucional 95 definindo-a como “absurda”. Leonardo também criticou o Pacto Federativo na Saúde, que segundo ele contribuiu para o cenário atual, onde o município é a esfera de gestão que mais investe na saúde quando comparado aos Estados e a União, o que faz com que os recursos sejam menores e não sobre verbas para investimentos em outras áreas. Fez apontamentos sobre Planificação da Atenção Primária à Saúde como uma estratégia válida e resolutiva, porém que não funciona da forma como deveria, dificultando o desenvolvimento dos atendimentos e a produtividade em saúde. Além disso, Leonardo falou sobre os desafios que encontrava quando compunha a Secretaria de Saúde e destacou (recursos financeiros, judicialização, criminalização dos gestores e burocracia) como fatores que dificultam a atuação de um gestor. Ressaltou que a falta de repasses financeiros aos municípios que aconteceu no último ano de sua gestão foi um dos pontos que considerou mais críticos.

Finalmente, foi aberto para as provocações e questionamentos dos participantes. Foram levantadas discussões acerca das seguintes questões: “O que prejudica as metas anuais de saúde”, “Onde procurar dados confiáveis sobre os gastos e investimentos com saúde”, “Os seletistas e a precarização do trabalho e das condições dos trabalhadores de saúde” e por fim a ausência de concursos públicos. Um ponto polêmico foi a questão da valorização profissional e os salários incompatíveis que determinadas OS pagam à determinadas categorias profissionais. “Para o ex-secretário isto segue uma lógica mercadológica”.

Assim, o evento teve em torno de 3 horas de duração e foi fundamental para evidenciar a importância de trazer aos debates, representantes de diferentes áreas e interesses para que estes sejam de fato espaços em que se tenha oportunidade de problematizar e contestar as ideias de oposição. Além disso, o pluralismo favorece o diálogo e as alianças com os diversos atores envolvidos com o complexo Sistema Único de Saúde brasileiro.

Jacqueline Gomes Ravange – CEBES GO

Fernando Marcello Nunes Pereira – CEBES GO