Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em cima de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2008 revelou que o sistema de saúde pública está longe de garantir aquilo que a Constituição da República há 22 anos prevê em seu texto: garantir o tratamento universal, sem distinção de qualquer natureza. O relatório aponta que ainda há diferenças entre brancos, pardos e pretos no acesso ao Sistema Único de saúde (SUS).

Segundo o responsável pelo levantamento, o economista e pesquisador, Marcelo Paixão, a desigualdade que perpassa o SUS demonstra que é preciso avançar muito para que esta questão seja cumprida. Paixão revela que, em 2008, a importância do sistema para pretos e pardos era quase 20% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria.

– Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.

Na opinião de entrevistados sobre a qualidade dos serviços prestados, 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas – as mais insatisfeitas – e os homens brancos – os menos insatisfeitos – chegou a 5,2 pontos. Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.

– Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema, diz Paixão.

Para o ministro Eloi Ferreira de Araujo, prestes a deixar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a política universalista do SUS ainda não alcança a plenitude, pois o modelo de assistência continua na questão de tratar todos como fossem iguais, oferecendo tratamento igual para desiguais.

– Se os negros não se sentem bem, se não se sentem acolhidos, o SUS tem que mudar. Essa população já está exposta a mais vulnerabilidade social, e é preciso acelerar o combate à desigualdade na saúde – diz Ferreira de Araujo.

A população brasileira é, de acordo com a Pnad, de 189.953 milhões. Desses, 48,8% se declaram brancos; 6,5% pretos; 43,8% dizem ser pardos; e 0,9% são amarelos, indígenas ou não declararam. A pesquisa revela ainda que 43,5% dos homens pretos e pardos não haviam visitado um médico nos últimos 12 meses. Entre os brancos, o percentual era de 38,6%.

Preparando-se para assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, a socióloga gaúcha Luiza Bairros, radicada em Salvador desde 1979 e hoje à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), lembra que o “racismo é um dos determinantes sociais da saúde”, e que o enfrentamento da desigualdade racial, questão histórica no Brasil, é “questão de escolha política”. Para a futura ministra, que assume no ano internacional dos afrodescendentes, “o combate ao racismo é responsabilidade primária do Estado” e diz quais serão as prioridades à frente da secretaria:

– Inicio a transição esta semana. A secretaria existe há quase oito anos, e ao longo desse caminho criou muitos programas. Quero conhecê-los para pensar de forma mais embasada nas prioridades. 2011 é, segundo a ONU, o ano dos afrodescendentes. Então, é um ano para trabalharmos ações emblemáticas.

Fonte: O Globo