O Brasil melhorou significativamente no ranking de vulnerabilidade econômica e deixou o grupo dos países emergentes 25% mais vulneráveis em 1998 para os 25% menos vulneráveis em 2007 .

Os dados fazem parte de estudo do Ipea com 23 países emergentes de 1998 a 2007. O trabalho procurou buscar políticas com potencial de reduzir a vulnerabilidade econômica de emergentes frente a conjunturas externas desfavoráveis. “Dentre as recomendações de políticas públicas, concluímos que a vulnerabilidade econômica do país é potencialmente reduzida na medida em que aumentam o grau de desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, a liberalização financeira, o superávit primário, os indicadores de governança e diminuem a instabilidade econômica, o endividamento e o estoque de dívida indexada à moeda estrangeira”, diz o texto.

Os resultados apóiam políticas de maior liberalização financeira, gerenciamento da dívida pública com diminuição da dívida bruta e do estoque indexado à moeda estrangeira, sustentabilidade da política fiscal, desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, crescimento consistente, além de melhorias nos indicadores de governança, em especial indicadores quanto ao risco jurisdicional (aparato legal) e qualidade da regulação.

O estudo mostra, ainda, algumas políticas implementadas, especialmente a partir do biênio 2005/2006, que tornaram o país menos vulnerável a choques externos:

– Lei n. 11.371, de 28 de novembro de 2006, que estabeleceu a nova regulamentação cambial para o Brasil, reduzindo custos de transação, eliminando assimetrias, flexibilizando a cobertura cambial para exportação e finalmente permitindo o processo de simplificação no mercado cambial com maior segurança jurídica.

– Lei n. 11.312, de 27 de junho de 2006, que garantiu ao investidor estrangeiro a desoneração fiscal em aplicações de títulos públicos federais e instrumentos de capital de risco (venture capital). Essa medida incentiva a participação de investidores não-residentes nas aplicações em títulos públicos, podendo contribuir para a melhora do perfil da dívida pública (redução dos juros, alongamento da maturidade, aumento e formação de uma base de investidores de longo prazo) e gerar externalidades positivas para diversas áreas, incluindo o setor produtivo.

– O planejamento e gerenciamento da dívida pública federal (DPF) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através de melhoras no perfil da dívida pública, alongando o prazo médio, aumentando a liquidez, consolidando a composição via títulos prefixados e referenciados a índice de preços e alavancando a participação de investidores institucionais. Todas essas medidas culminaram com a obtenção do grau de investimento por duas agências internacionais de classificação de risco no primeiro semestre de 2008.

– Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que altera e moderniza as normas contábeis das sociedades anônimas brasileiras, que vigoram no país há mais de 30 anos (Lei das S.A. no 6.404/1976), sem o viés fiscal anterior e mais atrelado a conceitos técnicos. Essa medida oficializa os esforços de diversas entidades, que procuram convergir regras domésticas com os padrões internacioais de contabilidade, como o Comitê de Práticas Contábeis – Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e agências reguladoras. Possibilita ainda melhorias no quesito de governança, ao propiciar mais agilidade e menores custos de captação com créditos externos (principalmente os destinados às importações), menor incerteza e mais transparência na avaliação de credores e analistas, menores custos operacionais (fiscais e técnicos) nos trabalhos de auditoria e melhores condições para as empresas nacionais na abertura de capital nas maiores bolsas de valores do mundo.

>> Veja íntegra do estudo, clicando aqui.

Fonte: Ipea