ANS proibiu temporariamente a venda de 150 produtos por causa de excesso de queixas; eles são usados por 39% dos beneficiários das empresas responsáveis

Vitor Sorano | iG

Por causa do elevado número de queixas, 150 planos de saúde estão com as vendas proibidas por três meses a partir desta segunda-feira (18), segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Com esses produtos, entretanto, as operadoras conseguiram captar 4,1 milhões de beneficiários, ou, em média, 39% de suas carteiras de clientes. A lista pode ser conferida abaixo.

O dado significa que mais de um em cada três clientes dessa entidades têm planos que, de tão ruins, não podem ser provisoriamente vendidos a mais ninguém. Eles “veiculam a prática da ‘venda daquilo que não se pode entregar’”, conforme argumenta a Advocacia Geral da União (AGU), ao defender a suspensão temporária no Supremo Tribunal Federal (STF).

Parcelas em risco

Proporção dos clientes que estão em planos de saúde com vendas suspensas pertencentes a operadoras de grande porte
Os cálculos foram feitos pelo iG com base nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na suspensão anterior, os 146 planos bloqueados respondiam, em média, por 45% das carteiras da operadoras atingidas.

A ANS argumenta que o número de entidades com planos bloqueados aumentou de 26, no ciclo anterior, para 41 no atual.

Sem surpresas

O fato de mais de um terço dos clientes das operadoras da atual suspensão estar em planos ruins não causa surpresa na diretora de atendimento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Selma do Amaral.

“Isso não surpreende pelo histórico do setor [de saúde suplementar]. O marco regulatório de 1998 [que estabeleceu regras mais rígidas para as operadoras] trouxe avanços, mas a gente vê que não é suficiente”, afirma. “Os planos de saúde estão sempre entre os dez setores mais demandados. Às vezes à melhora de uma operadoras é compensada pela piora de outra.”

Os atuais beneficiários dos 150 planos suspensos a partir de hoje não são atingidos pelo bloqueio: a operadora deve continuar a oferecer-lhes atendimento, estando impedida apenas de captar novos clientes com esses produtos.

Gigantes

A maioria dos planos suspensos (102 dos 150), pertencem a 12 operadoras de grande porte (têm mais de 100 mil beneficiários). Entre elas, o pior desempenho é o da Fundação Geap, uma entidade fechada, restrita a servidores públicos, que teve suspensos apenas dois planos, mas que são responsáveis por 74% de sua carteira de clientes.

Entre as operadoras abertas ao público em geral, o maior índice é o da Amil Assistência Médica Internacional, a segunda maior operadora do País. Quase metade dos 4,8 milhões de clientes da empresa – ou 2,3 milhões de pessoas – têm hoje um plano que foi suspenso por excesso de queixas de má qualidade de atendimento.

Todas as demais de grande porte têm desempenho melhor do que a média – ou seja, têm menos de 39% de seus clientes em planos suspensos. A Unimed Cuiabá, com 3%, é a última da tabela.

Questionamento

Existente desde 2012, a suspensões provisórias de vendas de planos com base nas reclamações dos consumidores são consideradas pela ANS como uma ferramenta mais eficiente do que as multas para garantir qualidade no atendimento. Isso porque, caso a operadora continue a ser alvo de queixas, parte de seus planos continuarão com vendas proibidas.

“Para o consumidor, a multa não reverte em nenhum benefício para ele. É um instrumento regulatório posterior. Para o consumidor interessa ser atendido”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo, durante entrevista ao iG na quarta-feira (14), quando foi divulgada a lista de suspensões.

Segundo Selma, do Procon-SP, a política não chegou a causar uma redução perceptível do número de queixas à autarquia contra planos de saúde. Mas ela elogia o programa.

“Houve um efeito. Pelo menos as operadoras [que tiveram planos reabilitados] melhoraram os indicadores.” Na última quarta-feira (14), sete operadoras puderam voltar a comercializar todos os seus planos.

Melhorias

Em nota, a ANS informou ter publicado uma norma na última segunda-feira (11) que traz incentivo para operadoras que demonstrem melhoria no desempenho.

A Greenline informou ter ampliado a rede própria de atendimento, a rede credenciada e de atendimento do cliente. As medidas permitiram “resultados positivos” em relação à suspensão anterior – de 16, o número de planos com vendas bloqueadas caiu para 5.

“Vale ressaltar que os planos que permaneceram suspensos equivalem a 1% de sua grade de produtos”, informou, ainda, a operadora.

A Viva, que também destacou avanços na estrutura de atendimento, classificou a metodologia aplicada pela ANS como “bastante rígida” por levar em conta queixas “que ainda estão em análise”. Em nota, a operadora informou que 97% das reclamações feitas contra a operadora foram consideradas improcedentes ou foram resolvidas dentro do prazo.

“É importante salientar ainda que as queixas ocorreram num período no qual a operadora absorveu a demanda de uma grande quantidade de beneficiários oriundos de quatro operadoras de planos de saúde que saíram do mercado e que estavam com suas demandas reprimidas.”

As demais operadoras não responderam ao contato feito na quinta-feira (14).