Correio Braziliense – 23/04/2012
DEMORA LEVA À MORTE

Médicos não fecham acordo com empresas sobre reajuste de honorários e passam a cobrar dos credenciados, em média, R$ 15 mil por cirurgias. Demora em atendimento pode levar à morte. Amanhã à noite, entidades representativas dos profissionais farão vigília em frente ao Congresso, acendendo 600 velas pelos 684 mil usuários do Distrito Federal.

Briga entre cardiologistas e planos de saúde agrava o já caótico sistema privado. Médicos denunciam que atrasos no atendimento aumentam o risco de óbitos

As restrições impostas pelos planos de saúde a clientes que precisam de atendimento mais sofisticado e urgente está levando à morte um número cada vez maior dos 50 milhões de usuários cadastrados no sistema. A situação é tão alarmante que mesmo pacientes internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), com quadros gravíssimos, têm esperado semanas pela autorização de um procedimento. Essa realidade ficou mais assustadora diante da disputa entre os cardiologistas, que vêm recusando serviços pelos planos, e as operadoras. Eles pedem reajustes dos honorários, mas as empresas se recusam a fechar um acordo. No meio dessa disputa, é o lado mais fraco que está arcando com a fatura — por sinal, já cara, se levadas em consideração as mensalidades pagas todos os meses.

“Chegamos ao caos, no qual a saúde pública abandona o cidadão e a saúde privada o despreza”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédicos), Gutemberg Fialho. Ele assegura que os casos de morte por demora no atendimento são frequentes nos hospitais, mas não é possível quantificar todos relacionados à demora dos planos de saúde em dar o aval para procedimentos. O quadro de abuso é tamanho, segundo ele, que, “ironicamente, o paciente de baixa renda, que buscou a rede privada para se proteger, está salvando a sua vida ao recorrer, em alguns casos, ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Fialho, porém, defende os médicos: “Os planos ludibriam quem paga mensalidades ao não informar os valores repassados aos profissionais”. Procurada pelo Correio, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) não retornou os telefonemas.

Os abusos parecem não ter fim. A queda de braço entre os médicos e a SulAmérica em torno do reajuste dos honorários levou cardiologistas a exigirem que os beneficiários paguem pelo atendimento, a despeito de estarem em dia com as mensalidades. Foi o que ocorreu com a aposentada Elaine Costa (nome fictício, pois ela teme represálias), 68 anos, beneficiária do convênio. Internada há duas semanas na UTI do Hospital do Coração, após sofrer um enfarto, ela está à espera de uma cirurgia que pode salvar sua vida. Como o plano ainda não autorizou o procedimento, os médicos que a estão atendendo pedem R$ 15 mil pelo serviço.

Desesperada e sem a quantia exigida, a família de Elaine já implorou à SulAmérica o aval para o atendimento, mas não obteve resposta. “Procuramos médicos conveniados em outros três hospitais da rede credenciada, e a resposta foi sempre a mesma: os honorários devem ser pagos à parte, em duas parcelas de R$ 7,5 mil”, conta a filha de Elaine, que também não se identificou para proteger a mãe. “Disseram ser a orientação geral, pois a SulAmérica não estaria repassando pagamentos”, emenda. A cobrança pelos médicos de pacientes conveniados é considerada ilegal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor.

Jogo de empurra
Procurada, a SulAmérica afirmou que, até o momento, não recebeu do hospital nem dos médicos a solicitação de validação prévia (VPP) — formalidade para a cirurgia. Assim, a operadora alega não ter como liberar o procedimento. Em nota, o Hospital do Coração, onde Elaine está internada, informou que, “em todo Distrito Federal, ocorrem negociações entre cirurgiões cardiovasculares e operadoras em relação a repasses realizados aos médicos. Mas a SulAmérica já tem conhecimento em relação à necessidade da paciente e se prontificou a negociar o pagamento diretamente ao cirurgião”.

A demora na realização do procedimento levou ao agravamento do quadro de Elaine, que, além de problemas decorrentes do enfarto, precisa agora combater complicações generalizadas. De toda forma, a operação necessária só poderá ser feita quando reverter os estragos provocados em sua saúde pela demora do plano. “A cirurgia será realizada assim que houver a indicação do médico”, assegura o Hospital do Coração.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) nega que haja qualquer orientação para os médicos cobrarem valores diretamente dos beneficiários de planos de saúde. Luiz Carlos Schimin, presidente da regional Centro-Oeste da entidade, afirma que grande parte das negociações entre a Associação dos Médicos e dos Hospitais Privados do DF e os convênios foi concluída e a situação de atendimento de cirurgias cardiovasculares “está regularizada”.

Diante do jogo de empurra, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os clientes de planos que tiverem o atendimento negado pelo médico a exigirem dos convênios uma opção. Joana Cruz, advogada do órgão, destaca que, nas situações de emergência e urgência, a solução por parte da operadora tem de ser imediata. “Caso não resolva, o consumidor pode abrir denúncia na ANS, que poderá multar a empresa”, explica.

A multa aplicada pela ANS por negativa de atendimento que tenha resultado em dano à saúde é de R$ 80 mil e, nos casos de urgência e emergência, de R$ 100 mil. Jean Carlos de Albuquerque, advogado do escritório Chalfin Goldberg e Vainboim, ressalta que os médicos credenciados não podem cobrar extras de pacientes em razão de um problema deles com a operadora. E recomenda aos prejudicados que também recorram à Justiça.

600 velas
Os médicos rebatem as críticas e anunciam protestos públicos em favor dos usuários. Amanhã à noite, as entidades locais que representam os profissionais iniciam uma vigília, acendendo 600 velas em frente ao Congresso pelos 684 mil usuários de planos de saúde da região metropolitana do DF. No dia seguinte, a mobilização seguirá para a Rodoviária do Plano Piloto. Nos dias de protesto não haverá suspensão dos atendimentos.

Segundo Fialho, do SindMédicos, a relação entre médicos, usuários e operadoras só tem sido favorável às empresas. Ele lembra que, nos últimos 10 anos, as mensalidades dos planos subiram mais de 200%, enquanto a inflação no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não chegou a 90%. “Desde 2002, os valores pagos à classe médica tiveram reajuste abaixo de 70%, chegando a um quadro favorável ao descredenciamento de profissionais”, afirma. E sentencia: “A falta de atendimento que, em janeiro, levou à morte Duvanier Paiva, então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, foi um caso exemplar da decadência dos planos”.

A falta de atendimento que, em janeiro, levou à morte Duvanier Paiva, então secretário do Ministério do Planejamento, foi um caso exemplar da decadência dos planos”
Gutemberg Fialho,presidente do SindMédicos