BÁRBARA NASCIMENTO | Correio Brasiliense

O programa de monitoramento de planos de saúde feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é, constantemente, fonte de discórdia entre o órgão regulador e as operadoras. Não à toa, no ano passado, as três representantes das empresas de saúde privada entraram, na Justiça, com pedidos de liminar para suspender a penalidade. Diante disso, a ANS tem se reunido com convênios e órgãos de defesa do consumidor para discutir possíveis mudanças no modelo de avaliação.

Na última reunião do grupo de trabalho, na segunda-feira, as operadoras deixaram claro o que querem (veja quadro). Agora, esperam o retorno da ANS, que não promete nada. Além disso, a reguladora deve escutar os órgãos de defesa do consumidor antes de fazer qualquer tipo de alteração.

Os convênios pedem, por exemplo, para ter conhecimento prévio da mediana usada pela agência para definir quem será suspenso, antes de a penalidade ser determinada. Hoje, o órgão regulador analisa critérios, como as reclamações contra as operadoras feitas na ouvidoria da ANS e as negativas de cobertura, a fim definir uma média para empresas de determinado porte. Quem estiver muito acima desse indicador será suspenso.

As empresas de saúde suplementar também querem a gradação das penalidades — hoje, a única pena é a suspensão. “Ou até mesmo que a punição seja aplicada só na localidade onde há contratos com problemas”, opinou o assessor jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), José Luiz Toro, representante de parte das operadores no grupo técnico.

Além disso, no caso das autogestões — operadoras que são fundadas pelos departamentos de recursos humanos de empresas privadas ou de órgãos públicos –, os convênios querem que, quando um desses planos for suspenso, possa continuar aceitando pessoas dos órgãos ou das empresas com quem já possui contrato. Assim, as operadoras só ficariam impedidas de realizar acordos com novas instituições. Hoje, elas conseguem isso via liminar.

Raios X

O balanço do setor divulgado ontem, pela ANS, mostra que, no fim de 2013, havia no país 50,2 milhões de beneficiários de planos de saúde, o que representa um aumento de 4,6% em relação a 2012. No caso dos convênios odontológicos, o crescimento foi de 8,2%, alcançando 20,7 milhões de usuários. O número de operadoras no segmento médico-hospitalar, por sua vez, chegou a 1.084 em setembro do ano passado — no ramo odontológico, eram 345. (Colaborou Guilherme Araújo)

O que as operadoras pedem Veja as alterações solicitadas pelos convênios à ANS em grupo técnico » Conhecimento prévio da mediana calculada pela ANS que definirá quem terá a comercialização suspensa, para que as empresas possam recorrer antes de serem punidas

Gradação das penalidades. Hoje, a ANS suspende a comercialização, por três meses, de quem acumula muitos desrespeitos aos beneficiários

Liberação, para as autogestões que estiverem suspensas, da contratação de novos beneficiários das empresas com quem a operadora já possui contrato

Quando a operadora repara os danos ou prejuízos causados por uma infração, a meta é de que esse item não conte negativamente na hora de a ANS decidir quem será suspenso