Brasília, 14 de dezembro de 2011

Plenário do CNS faz balanço da 14ª Conferência

A 14ª Conferência Nacional de Saúde voltou à pauta de discussões do Pleno do Conselho Nacional de Saúde durante o primeiro dia da 228ª Reunião Ordinária em Brasília. A coordenadora-geral da 14ª CNS e conselheira nacional, Jurema Werneck, fez um retrospecto em números das etapas municipais, estaduais e nacional.

De acordo com Werneck, o Nordeste (92%) foi a região que contou com maior percentual de realização durante a etapa municipal, seguida do Norte (86%), do Centro-Oeste (79%), Sul (78%) e Sudeste (53%). Nos 5.565 municípios brasileiros isso representou 78% de participação. Já nas 27 conferências estaduais foram mais de 29 mil participantes, o que resultou em 8.538 propostas discutidas e 878 encaminhadas para a etapa nacional.

A coordenadora-geral da 14ª CNS apresentou ainda dados referentes ao evento realizado nos dias 30 de novembro e 4 de dezembro,  em Brasília, que reuniu 4537 participantes entre delegados, convidados, painelistas, imprensa, expositores, relatores e equipe de apoio. Em cinco dias, 355 propostas foram apreciadas pelos grupos de trabalho sendo 346 provenientes do Relatório Consolidado e nove de recursos. Com relação às moções foram 108 apresentadas, das quais 83 aprovadas e 12 encaminhadas aos conselhos e secretarias estaduais e municipais de saúde. Os 13 textos restantes não atingiram percentual de 10% previsto no Regimento do evento.

“Essa é a dimensão do trabalho que tivemos durante a conferência. Tivemos muitas disputas, mas também possibilidades de encontro, de debate e de realização”, disse Werneck. Ainda segundo a conselheira, a 14ª Conferência Nacional de Saúde foi marcada por forte presença do controle social, da face nítida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da pluralidade e mobilização de vários movimentos.

Para o conselheiro nacional representante do segmento de usuário, José Marcos de Oliveira, o processo de apresentação da Carta à Sociedade deixou dúvidas durante a Plenária Final. “A forma como foi conduzido o processo motivou muitos delegados a questionarem se a carta estaria substituindo o Relatório Final”, afirmou. Já na opinião do conselheiro representante de usuários, Clóvis Boufleur, a soberania do Plenário foi respeitada nesta questão e o documento foi aprovado pela maioria das delegações. Ele ressaltou ainda a baixa presença dos delegados durante os grupos de trabalho como um dos aspectos negativos da conferência.

De acordo com o conselheiro representante do segmento de gestores no CNS, José Eri de Medeiros, o fato de 80% dos municípios brasileiros terem discutido o tema da 14ª Conferência fortaleceu a democracia participativa. Para a conselheira e representante do segmento dos trabalhadores do SUS, Ruth Bittencourt, a realização do ato público foi o destaque e ajudou a levar a conferência para a rua. Contudo, apontou o debate da Plenária Final como pouco solidária junto aos gestores e outros segmentos, o que segundo ela, enfraqueceu o controle social.

Ao final do debate e da exposição de vários conselheiros o presidente do CNS, Alexandre Padilha, falou sobre como as conferências ajudam a priorizar a agenda da saúde. “Esses eventos ajudam a impor uma agenda para o conjunto do Sistema (SUS) e isso por si só motiva a realização das conferências. A 14ª CNS acelerou a definição do protocolo da saúde do trabalhador, que foi assinado durante a abertura do evento, acelerou a assinatura da Política Nacional de Saúde LGBT e da Política para os Povos do Campo e Floresta. Isso tudo gera um aprendizado para todos nós e uma conferência como essa apenas demonstra como o SUS está vivo”, ressaltou Padilha.