Valor Econômico – 02/04/2012

Não é só o Executivo que tenta elevar a oferta de médicos no Brasil. Dois projetos de lei que tramitam no Senado têm o mesmo objetivo. Um deles, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), estabelece o reconhecimento automático de diplomas de qualquer área obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras de “reconhecida excelência acadêmica”.

Outro projeto, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prevê a simplificação da validação de diplomas de médicos formados no exterior, desde que o exercício profissional seja “limitado aos critérios, às condições e às regiões do território nacional definidos pelo poder público”.

Enquanto essas medidas não avançam, o governo tem implementado políticas para incentivar a ida de médicos às regiões menos desenvolvidas do país. A meta é financiar a criação de 4.000 novas vagas de residência até 2014 e, até 2022, garantir uma vaga na residência para cada formando.

Em outra iniciativa, os ministérios da Saúde e Educação oferecem uma bonificação em pontos nas provas de residência para médicos já formados que forem atuar em municípios de extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades.

Há também incentivos financeiros e bolsas, como a possibilidade de os médicos abaterem dívidas com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), caso se inscrevam para trabalhar em um dos 2.282 municípios selecionados pelo governo.