O Globo – 07/05/2012

Por CARLOS MINC

Há contradição entre economia verde e desenvolvimento sustentável? Trata-se de iniciativa neoliberal para cooptar utopias planetárias? Há indícios para suspeição: empresas predatórias com matérias-primas, energia, água, emissões de carbono, mas que adotam medidas cosméticas, abatem emissões; pintam de verde a fachada do modelo predatório. Outra suspeição: a economia verde converteria em mercadoria água, saúde, a vida, as colocando no pregão da Bolsa, substituindo ação social, ciência, práticas ambientais por mecanismos de mercado.

A economia verde constitui conjunto de medidas econômicas, financeiras, creditícias, tributárias, tecnológicas, sociais, regionais, que viabilizam o desenvolvimento sustentável, gerando empregos e inclusão com menos desperdício e emissões de carbono. Vejamos exemplos:

A energia eólica no Brasil era 0,2% da matriz energética. A Carta dos Ventos de 2009 elencou 12 medidas para viabilizá-la. Retiramos o IPI de turbinas, torres e hélices; garantimos leilões anuais. Desde então quintuplicaram os investimentos, o preço caiu 60% viabilizando esta fonte renovável.

A água era tida como infinita e gratuita, poluída e desperdiçada. Com a cobrança da Taxa de Recursos Hídricos e a destinação do recurso aos Comitês de Bacia, indústrias adotaram o reúso da água; Comitês aplicaram em saneamento e pagamento para agricultores plantarem matas ciliares, garantindo mais água.

A lei do ICMS Verde-RJ não aumentou imposto; distribuiu mais recursos aos municípios que implantaram parques, fecharam lixões, ampliaram coleta seletiva, trataram esgoto. Em três anos dobrou a área protegida dos municípios e eliminamos 70% dos lixões.

O Decreto de Compras e Construções Sustentáveis obriga órgãos públicos a adquirir equipamentos eficientes, materiais de construção recicláveis, captar água da chuva, usar asfalto-borracha, placas solares. Com escala, viabilizam-se alternativas.

Parques com pesquisa científica, festivais culturais e gastronômicos protegem a biodiversidade criando empregos verdes em pousadas, restaurantes, ecoturismo.

Há que estabelecer sistema de contabilidade verde que inclua a depreciação de florestas e solos, que mesure os tempos livres, a qualidade de vida, do ar. Destruição de espécies, engarrafamentos e internações hospitalares hoje aumentam o PIB.

Os desafios ambientais e climáticos estão longe de ser equacionados às vésperas da Rio+20. A crise europeia revela o caos financeiro e desvia recursos das tecnologias limpas nos países em desenvolvimento. A economia verde não substitui mudanças de padrão de produção e consumo, mas direciona a economia real à sustentabilidade, ao combate às desigualdades sociais e regionais, ao desperdício e às emissões de carbono que aumentam a febre da Terra. Elegê-la como grande vilã é um equívoco. Considerá-la a salvação do planeta, outro.

CARLOS MINC é secretário de Ambiente do Estado do Rio e foi ministro do Meio Ambiente (2008-2010).