Correio Braziliense – 02/02/2012

Estrangeiros que vivem legalmente no país chegam a 1,4 milhão. Sindicatos temem o aumento da concorrência no mercado

Os bons resultados da economia brasileira têm atraído cada vez mais estrangeiros interessados em fazer investimentos e viver no Brasil. Por esse motivo, o número de pessoas com a situação regularizada no país é crescente. Entre 2010 e 2011, segundo o governo, o contingente de imigrantes vivendo em situação regular no país cresceu cerca de 50%, saltando de 961 mil para 1,46 milhão, em julho do ano passado.

Uma pequena parte desses imigrantes, cerca de 45 mil, foi anistiada pelo Ministério da Justiça em 2009 e ganhou a autorização de permanência temporária. Desses, 18 mil já requereram a autorização para permanência definitiva no país.

A expectativa da diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, Izaura Miranda, é de que todos peçam para fixar residência no Brasil. Segundo ela, a regularização seria uma vantagem para o governo. “Os irregulares não pagam INSS e oneram o SUS, além de não pagarem impostos e não poderem trabalhar, quando sabemos que trabalham”, justifica. A maior parte desses anistiados é formada por jovens com idade entre 19 e 30 anos (44%), do sexo masculino (61%) e proveniente da Bolívia, da China e do Paraguai.

As duas principais centrais sindicais brasileiras — CUT e Força Sindical — concordam que o melhor a fazer é regularizar a situação desses imigrantes, até para protegê-los de práticas abusivas no mercado de trabalho. Mas o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), questiona sobre o risco de brasileiros perderem espaço nos postos que exigem maior qualificação. “Esse pessoal está vindo para ficar com os melhores empregos. Esse é o problema”, argumenta o sindicalista, que prevê dificuldades caso o Brasil não mantenha sua trajetória de crescimento.

De janeiro a setembro de 2011, o Ministério do Trabalho emitiu mais de 52,5 mil autorizações de trabalho, contra pouco mais de 39 mil emitidas no mesmo período de 2010. A diretora do Departamento de Estrangeiros afirma que esse movimento migratório não preocupa o governo e também não deveria preocupar os brasileiros. “Num universo de 198 milhões de habitantes, temos quase 1,5 milhão de estrangeiros regulares”, argumenta Izaura, lembrando que o Brasil já precisou dos imigrantes em vários momentos para se desenvolver.

Reversão
Izaura acredita que esse novo fluxo migratório poder se reverter. “Há 15 anos, tínhamos 4 milhões de brasileiros lá fora. Hoje, esse número não chega a 2 milhões porque, com a estabilidade econômica, os brasileiros voltam. Retornando a estabilidade econômica lá fora, nada impede que esses estrangeiros retornem.”

Ter a situação regularizada no Brasil é uma tarefa mais fácil do que na Europa ou nos Estados Unidos, segundo a diretora, e um dos motivos é o fato de o Estatuto do Estrangeiro ser de 1982. Com uma legislação antiquada, as permissões de permanência no país têm sido regidas muitas vezes por resoluções do Conselho Nacional de Imigração, que já chegam a 100. Uma delas garantiu, no começo do mês, a concessão de vistos de permanência provisória para cerca de 4 mil haitianos que entraram ilegalmente no Brasil.