Correio Braziliense – 20/01/2012

Receita vai ampliar o número de princípios ativos que contam com isenção ou redução de PIS e Cofins. As substâncias são usadas na fabricação de produtos de uso contínuo e de combate a surtos epidemiológicos

O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. Segundo o Ministério da Saúde, são princípios ativos usados em várias drogas. A “lista positiva” vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta (para câncer, hemorragias, pressão alta, diabetes, entre outros males), ou de combate a surtos epidemiológicos (dengue, sarampo e tuberculose). De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.

O comerciante Ronaldo Vilanova quer a desoneração total dos itens

“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.

A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde.

Aos 60 anos, o comerciante Ronaldo Vilanova gasta cerca de R$ 600 em medicamentos de hipertensão, diuréticos e vitaminas para consumo próprio e da esposa. Boa parte dos produtos de uso contínuo, como anti-hipertensivos e remédios para diabetes, é repassada aos consumidores, com custo zero, pelas farmácias que atendem os programas governamentais. Ronaldo, no entanto, não é atendido pelo benefício — seus medicamentos não contam com o benefício. “Quando os remédios estão cadastrados no programa, não consigo comprar porque a dosagem passada pelo médico é maior do que a permitida para a venda”, queixou-se.

Necessidade
Ronaldo não se conforma com os preços e a inflexibilidade na venda dos medicamentos. Para ele, itens ligados à saúde deveriam ser isentos de impostos. “As pessoas não compram medicamentos porque querem, mas por necessidade. Se o governo quer uma população com saúde, deveria isentar os remédios”, propôs. “Não faz sentido determinarem qual medicamento e qual dosagem as pessoas devem tomar. Um remédio que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Muita gente fica prejudicada.”

Maria José Parreira, 63 anos, é mais radical. Para ela, todos os remédios de uso contínuo deveriam ser gratuitos. “As pessoas trabalham a vida toda para chegar à velhice e gastar toda a aposentadoria em remédios”, reclamou. Todo mês, ela compra remédios para hipertensão, colesterol alto, tireoide e depressão. Os anti-hipertensivos estão na lista de medicamentos repassados de forma gratuita, mas Maria só tem acesso a uma caixa, dosagem limite oferecida pelo governo. A outra caixa necessária sai do próprio bolso por aproximadamente R$ 40. Segundo ela, boa parte de sua renda, de R$ 2 mil, é gasta com saúde. “Só em medicamentos são mais de
R$ 200. Se somarmos médicos e exames, o valor supera os R$ 500.”

A ampliação da “lista positiva” vai provocar uma renúncia fiscal de apenas R$ 20 milhões anuais para os cofres da União. Para bancar a redução dos preços dos remédios controlados, o governo conta com o dinheiro que vai entrar com o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados. Depois de analisada pela Casa Civil, a nova lista será anunciada por um decreto presidencial.

R$ 109 bilhões em vestuário
Os consumidores da classe B devem responder pelo maior volume de vendas de itens de vestuário, segundo levantamento divulgado pelo Ibope, que estima gasto médio de R$ 670 por brasileiro neste segmento em 2012. A previsão de despesas neste ano é superior ao número de 2011, quando ficou em R$ 583 per capita. A Região Sul deve concentrar o valor mais alto, com R$ 791. Já a classe B deve ser responsável pela maior parcela dos gastos (42%), seguida pela C (38%). Juntas, elas devem somar R$ 88 bilhões destinados ao segmento de vestuário, do total de R$ 109 bilhões estimados para o ano. O montante é 15,7% maior do que os R$ 76 bilhões de 2011. Em contrapartida, as classes D e E devem compor o menor grupo de consumo de roupas, com gastos combinados de R$ 7 bilhões, ligeiramente acima dos R$ 6,6 bilhões anteriores.