Correio Braziliense – 22/03/2012

É preocupante o anúncio de elevação do preço dos medicamentos a partir de 1º de abril. O aumento pode chegar a 5,85% — percentual correspondente à inflação oficial entre fevereiro de 2011 e março de 2012. A variação do índice depende da participação dos genéricos na rentabilidade da empresa. Se for igual ou superior a 20%, o reajuste bate no teto. Se ficar entre 15% e 19%, pode chegar a 2,8%. Se inferior a 15%, há a possibilidade de redução do custo em 0,25%.

Os critérios para a pancada no bolso do consumidor merecem considerações. A introdução dos remédios sem marca no país acenderam a esperança de finalmente o brasileiro ter a possibilidade de se tratar sem despender recursos extorsivos. Por não serem obrigados a investir em propaganda, os fabricantes abasteceriam o mercado com produtos da mesma qualidade dos apresentados com grife porém com preço reduzido.

Ocorre que, passados mais de 12 anos, a indústria mostrou-se incapaz de produzir genéricos em grande escala apesar das condições favoráveis de que desfruta. O investimento é praticamente sem risco porque o sistema SUS compra quase a metade da produção. Com o mercado cativo, era de esperar que houvesse investimento maior que o realizado. Não é, porém, o que se verifica.

O governo também fabrica pouco. Manguinhos, da Fiocruz, a Fundação do Remédio Popular (Furp), o Instituto Butantã estão mais voltados para o remédio “de pobre”, fatia por que os laboratórios multinacionais não têm interesse em razão da baixa rentabilidade. Além disso, algumas empresas de genéricos se desviaram do rumo. Investem em propaganda e, pouco a pouco, se aproximam dos remédios de marca.

Ao autorizar aumento maior nos segmentos em que os genéricos têm maior participação na produção e nas vendas, o governo quer estimular a competição, que, teoricamente, induziria a reajustes menores. Mas de nada adianta esse incentivo se não for atacado o principal problema do setor: a pesada carga tributária. Os impostos médios pagos pelos brasileiros ao comprar um simples comprimido é de 33,9%. A média mundial não ultrapassa 6%. Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos e México não tributam o setor.

O Brasil conquistou o indesejável rótulo de país caro. Comparado, o preço de carros, imóveis, roupas, sapatos, alimentos, bebidas é muitas vezes mais alto aqui que na maioria dos Estados vizinhos ou distantes. Não é por acaso que brasileiros viajam não em busca de lazer, mas de produtos mais baratos. Tornou-se corriqueiro grávidas comprarem enxoval do filho em Miami, ou noivas adquirirem o tradicional vestido no exterior. Não será surpresa se remédios passarem a contribuir para o excesso de peso na bagagem.