O Seminário Orfandade e Direitos, primeiro seminário no Rio da Coalizão de mesmo nome, pretende atuar no sentido de produzir conhecimento crítico sobre a questão ética e política da orfandade como expressão da questão social no Brasil e no Rio de Janeiro. Faça a inscrição nesse link.

Com ele, pretende-se mobilizar o poder legislativo, o poder executivo e o sistema de justiça na construção de marcos normativos, políticas, ações e atenções públicas que efetivem direitos as crianças e adolescentes em orfandade nos estados e no âmbito federal. Isso implica colaborar para a construção de uma política nacional universal de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, que evidencie as responsabilidades do poder executivo e as responsabilidades subsidiárias junto ao sistema de justiça e legislativo.

Data: 23 de outubro, quarta-feira
Horário: 9h a 16h
Local: Alerj, auditório da Elerj, 2° andar

Programação:

MESA 1 – Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas famílias 

As ações do Poder Executivo Estadual e os dados sob responsabilidade de cada setor governamental, assim como os posicionamentos do Controle Social das Políticas Públicas. 

Participam desta mesa:
– Secretaria de Estado de Saúde
– Raum Batista – Coordenador do Grupo de Trabalho de Prevenção do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária e Coordenador Técnico da Associação Brasileira Terra dos Homens
– Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro – SEASDH:
> Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos – SSPDGDH; 
> Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
– Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro CES/RJ 
– Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS RJ 

MESA 2 – Orfandade como desproteção social

Explorar o conceito básico de orfandade trazido pela Coalizão Orfandade e Direitos e seus rebatimentos junto à cada instituição do Sistema de Justiça e do Controle Social das Políticas Públicas.

Participam desta mesa: 
– Tribunal de Justiça
– Ministério Público do Estado
– Defensoria Pública do Estado
– Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro CEDCA/RJ

SESSÃO PLENÁRIA
Apontamentos à carta de compromissos das instituições participantes do seminário.