Correio Braziliense – 31/12/2011

Os planos serão obrigados a oferecer 58 novos procedimentos aos segurados a partir de amanhã. Entre os tratamentos está a cirurgia para redução de estômago.

Usuários comemoram a inclusão de 58 procedimentos na lista definida pela ANS, mas convênios sem fins lucrativos afirmam que terão problemas para respeitar a resolução

A partir de amanhã, a lista obrigatória dos procedimentos cobertos por planos de saúde ganhará 58 novos tratamentos, além de 11 alterações em serviços prestados atualmente. Serão incluídos, por exemplo, cirurgia de redução de estômago por videolaparoscopia, terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico do câncer. A norma se aplica aos contratos assinados após 1999, ano em que passou a valer a lei que regulamenta o setor. Enquanto os pacientes comemoram a ampliação dos direitos, representantes das operadoras ameaçam subir as mensalidades como forma de compensar os custos adicionais.

“Há uma preocupação de que o impacto financeiro se traduza em aumento de mensalidade”, alertou Denise Eloi, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). Entretanto, Martha Oliveira, gerente- geral de regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmou que a ampliação da cobertura pode, na verdade, diminuir os custos. Para ela, os tratamentos novos resultariam em menos internações e na prevenção do agravamento de doenças.

Por enquanto, as operadoras não podem mexer no valor dos planos. Qualquer mudança só é feita com autorização da ANS, e o índice máximo permitido para a correção deste ano (7,69%) já foi aplicado. A agência computará eventuais custos adicionais com a ampliação da cobertura de janeiro a dezembro de 2012 e esses dados só serão considerados no cálculo do reajuste das mensalidades em 2013.

Estrutura
Outra preocupação da Unidas é de que muitas clínicas e hospitais de cidades no interior são desprovidas da estrutura necessária para executar procedimentos de alto custo, como as cirurgias por videolaparoscopia. Entre os problemas, está a escassez de médicos e técnicos qualificados. Os planos terão de arcar com o transporte dos pacientes até outra cidade, onde o tratamento possa ser feito.

O médico Rafael Kaliks, diretor do Instituto Oncoguia, voltado ao tratamento do câncer, lamenta que a agência não tenha incluído a cobertura da radioterapia INRT, nem a substituição de medicamentos intravenosos por orais. “É inviável investir nos equipamentos mais modernos sem a garantia de reembolso do plano”, desabafou.

Independentemente da gritaria em relação às mensalidades, Lauda Santos, coordenadora da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), avalia que o novo rol representa um passo importante. Ele permitirá que os conveniados tenham a cobertura para o tratamento da artrite reumatoide, doença que pode incapacitar os pacientes quando alcança estágios avançados.

Apenas com medicamentos, um portador dessa doença chega a gastar mais de R$ 8 mil por mês, sem a assistência do plano. Lauda cobra agora que os remédios incluídos no rol exigido pela ANS também possam ser obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Quem tem plano passou a ter uma opção, mas e quem não tem, como fica?”, questionou.

Confira alguns dos novos procedimentos cobertos:

» Cirurgia de redução de estômago via videolaparoscopia

» Tomografia especial PET Scan

» Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriática, doença de Crohn e espondilite anquilosante

» Angiotomografia coronariana

» Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico

» Tomografia de coerência óptica

» Avaliação endoscópica da deglutição

» Sessão com terapeuta ocupacional