O cuidado em saúde, as pesquisas nacionais cruzadas, a regulação e as reformas do setor foram os principais temas abordados durante a conferência Os desafios dos sistemas universais de saúde no século XXI, proferida na última quarta-feira (12) por Theodore Marmor, Professor Emérito da Universidade de Yale. Marmor veio ao Rio de Janeiro a convite do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) para abrir a oficina Fortalecer o Estado, Regular o Mercado: Os desafios dos sistemas nacionais de saúde da UNASUL.

A conferência foi apresentada em inglês com transmissão ao vivo pela internet e contou com tradução simultânea para o espanhol e o português. Os internautas participaram do debate enviando perguntas por e-mail e pelas redes sociais. Marmor iniciou sua exposição apresentando variadas abordagens sobre as pesquisas nacionais cruzadas em saúde, alertando para o perigo do transplante ingênuo, que seria equivalente à cópia de modelos de sistemas de saúde exitosos em outros países. Por outro lado, chamou atenção também para falácia intelectual que poderia ser explicada pela negação do aprendizado que pode ser obtido através da troca de experiências.

Saúde Pública x Seguro privado

O acadêmico pontuou as diferenças fundamentais do seguro privado de saúde com os princípios da saúde pública, argumentando que na lógica do setor privado há uma seleção na base através da separação entre aqueles que são saudáveis e os que não são. Sobre os valores da saúde pública , destacou o compromisso de não deve haver barreiras financeiras, de forma que o cuidado à saúde seja acessível à toda população.

Ao falar sobre o setor privado, Marmor sinalizou o crescimento de uma concepção pró-mercado no contexto das discussões políticas, chamando atenção para a abordagem que vê a saúde como um produto. O conferencista ironizou: Na visão neoliberal, se o pão fosse gratuito não teria pão na padaria. Eles falam sobre pessoas enfermas e feridas como gente que está indo comprar pão.

Obamacare

Ted Marmor apresentou brevemente o Obamacare- lei de cuidados em saúde norte-americana que entrou em vigor este ano- explorando suas complexidades e aspectos críticos. Marmor afirmou que a iniciativa foi desenvolvida por economistas conservadores e que pode ser vista como uma colcha de retalhos.

De acordo com Marmor, o novo modelo consiste em cinco categorias: medicina socializada para os veteranos de guerra, seguro social de saúde americano para idosos (Medicare), pacote de benefícios para pessoas de baixa renda (Medicaid), seguro privado de saúde ligado ao trabalho e o programa de emergência, dedicado a vítimas de acidente e outras pessoas com risco de vida.

Direito à saúde, regulação e financiamento

Ted Marmor em palestra no ISAGS.

Em entrevista ao ISAGS, Marmor afirmou que a saúde como um direito é uma aspiração política e que os esforços para aumentar a cobertura da saúde refletem esse pensamento. O acadêmico observou, contudo, que há uma tensão entre os múltiplos programas para ampliar a cobertura e o compromisso com as reivindicações de igualdade de acesso e cidadania.

Sobre os aspectos da regulação do mercado, o professor afirmou que as autoridades públicas devem impor restrições nos preços e definir regras claras sobre condutas que devem ser evitadas. Ao falar sobre o financiamento, declarou: Se um programa não é sustentável a longo prazo não deve ser sustentado.

A conferência e a entrevista completa com Ted Marmor estarão disponíveis no site do ISAGS em algumas semanas. A conferência de Marmor foi o ponto de partida para a oficina “Fortalecer o Estado, Regular o Mercado: Desafios dos Sistemas Nacionais de Saúde da UNASUL”, que acontece no ISAGS até o dia 14 de novembro com a participação de representantes dos Ministérios de Saúde das 12 nações sul-americanas. Em uma das atividades, serão apresentados os modelos regulatórios dos mercados privados de saúde dos países do Bloco, com base em uma guia elaborada pelo Instituto.

Fonte: ISAGS